Ata de Comissão Permanente
ATA DA
17ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/15/2022
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos quinze dias de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados os informes dos projetos da pauta da Ordem do Dia, sem parecer:
1) Informe técnico sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 683-A/2017, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Zico, Val Ceasa, Luiz Carlos Ramos Filho, Willian Coelho, Felipe Michel, Inaldo Silva, Alexandre Isquierdo, Jair da Mendes Gomes e Tânia Bastos, que “Consolida a legislação municipal referente aos polos gastronômicos, culturais e comerciais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”; 2) Informe técnico sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 687/2021, de autoria da Vereadora Teresa Bergher que “Cria o Programa Especial de Acolhimento e Pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências"; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 721/2021, de autoria do Vereador Vitor Hugo que "Institui o Programa de Reprodução Assistida no âmbito do sistema de saúde do município e dá outras providências"; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 893/2021, de autoria do Vereador Celso Costa que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em riachos, córregos, canais e rios, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes e dá outras providências"; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 948/2021, de autoria da Vereadora Veronica Costa que "Dispõe sobre o Programa de Enfrentamento do Parto Prematuro na rede municipal de saúde e dá outras providências"; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1029/2022, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes que "Cria a carteira funcional digital dos conselheiros tutelares e dá outras providências"; 6) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1060/2022, de autoria do Vereador Waldir Brazão, que "Institui a prática de Cinoterapia, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências"; 7) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1074/2022, de autoria dos Vereadores Tânia Bastos, Carlo Caiado, Teresa Bergher, Tainá de Paula, Monica Benicio, Vera Lins, Thais Ferreira, Rosa Fernandes e Veronica Costa, que "Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público"; 8) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1110/2022, de autoria do Vereador Dr. Marcos Paulo que "Altera dispositivos da Lei n° 6435, de 2018, na forma que menciona. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quinze de agosto de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/24/2022
Página:
30
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: