Ata de Comissão Permanente
ATA DA
16ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/24/2024
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos vinte e quatro dias de junho de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Décima Sexta Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Alexandre Beça e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, foi apresentada a Redação Final do Projeto de Lei nº 3046/2024 incorporando as emendas e subemendas aprovadas na Sessão Plenária do dia vinte de junho do corrente. A Senhora Presidente passou a palavra à equipe técnica para discutir os projetos da pauta da Ordem do Dia: 1) Informe técnico do Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do programa de modernização da administração tributária e da gestão de setores sociais básicos – PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências"; 2) Informe técnico do Projeto de Lei nº 728/2021, de autoria dos Vereadores Waldir Brazão e Eliseu Kessler, que "Dispõe sobre a instituição do corredor esportivo e de lazer, aos domingos e feriados, na pista de rolamento junto à faixa de areia, na Avenida das Nações Unidas em Botafogo, define condições específicas e dá outras providências
";
3)
Informe técnico do Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 14/2023, de autoria da Vereadora Luciana Boiteux, que "Acrescenta inciso ao art. 401 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, estendendo o passe livre aos responsáveis dos alunos de educação infantil e do ensino fundamental matriculados em Escolas Municipais"; 4) Informe técnico do Projeto de Lei nº 728/2021, de autoria do Vereador Vitor Hugo, que "Institui o programa municipal Reviva-Rio de acolhimento, tratamento, prevenção, recuperação e reinserção social e econômica de dependentes químicos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências"; 5) Informe técnico do Projeto de Lei nº 600/2021, de autoria da Vereadora Tainá de Paula, que "Dispõe sobre a criação de procedimentos para análise do processo de prestação de conta de projetos culturais financiados com recursos públicos municipais de fomento direto ou indireto e dá outras providências"; os demais projetos sem parecer serão analisados e encaminhados aos Senhores Vereadores. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes, e por mim. Rio de Janeiro, vinte e quatro de junho de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
07/02/2024
Página:
DCM Nº 121, PÁG. 51
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: