Ata de Comissão Permanente
ATA DA
14ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
11/08/2021
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Aos oito dias de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, em ambiente Híbrido, em sua Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentadas para relatar as emendas de 1 a 5, de autoria dos Vereadores: Felipe Michel, Lindbergh Farias, Pedro Duarte, Reimont e Tainá de Paula, ao Projeto de Lei nº 638/2021
(Mensagem 33/2021), que “Revoga o art. 49 da Lei nº 7.001, de 23 de julho de 2021”, de autoria do Poder Executivo. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e exarou o seguinte parecer:
CONTRÁRIO
às
Emendas de 1 a 5
. O parecer foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o número de emendas que serão aceitas em segunda discussão ao Projeto de Lei nº 744/2021 (Mensagem nº 38/2021) que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022” e o limite para cada Vereador e ficou estabelecido que cada Senhor Vereador poderá fazer até dez emendas de transposição que somadas não deverão ultrapassar o valor total de um milhão de reais. A proposta foi aprovada e esgotada a pauta e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quatorze horas e quarenta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, oito de novembro de dois mil e vinte e um.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
11/22/2021
Página:
67
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Parecer Pl 638/2021
Observações: