Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Educação, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente , Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

REALIZADA EM 04/03/2023


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DE DEFESA DA MULHER; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e dez minutos, na Sala da Comissão, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DE DEFESA DA MULHER; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA para análise do Projeto de Lei nº 1.814/2023, de autoria do Senhor Vereador Matheus Gabriel. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Pereira. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria, exarou parecer pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e vinte minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Douglas de França Lopes, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, três de abril de dois mil e vinte e três.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


VEREADOR DR. GILBERTO
PRESIDENTE


VEREADOR INALDO SILVA
VICE-PRESIDENTE


VEREADOR ÁTILA A. NUNES
VOGAL

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO




VEREADOR INALDO SILVA
VICE-PRESIDENTE


VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
VOGAL



COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉCIO E AGRICULTURA

JORGE PEREIRA
PRESIDENTE


JAIR DA MENDES GOMES
VICE-PRESIDENTE


ULISSES MARINS
VOGAL



COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


LUCIANA NOVAES
PRESIDENTE


MARCIO RIBEIRO
VICE-PRESIDENTE


ÁTILA A. NUNES
VOGAL



COMISSÃO DO IDOSO



FELIPE MICHEL
VICE-PRESIDENTE


PAULO PINHEIRO
VOGAL


COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER


MONICA BENICIO
PRESIDENTE




LUCIANA BOITEUX
VOGAL



COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


THAIS FERREIRA
PRESIDENTE


WALDIR BRAZÃO
VICE-PRESIDENTE


JAIR DA MENDES GOMES
VOGAL


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO



PROF. CÉLIO LUPPARELLI
VICE-PRESIDENTE


LUCIANA BOITEUX
VOGAL


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA



PROF. CÉLIO LUPPARELLI
VICE-PRESIDENTE


WELINGTON DIAS
VOGAL


DOUGLAS DE FRANÇA LOPES
Secretário “Ad hoc”










Data de Publicação /Disponibilização: 04/12/2023

Página: 52

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Pl 1814/2023
Observações: