Ata de Comissão Permanente

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 12/04/2023


Texto da Ata:
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE TRES.

Aos quatro dias de dezembro de dois mil e vinte três, às treze horas, em ambiente Hibrido, em sua Nona Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes que abriu a reunião e informou que a mesma seria suspensa até que os membros da Comissão estivessem presentes. Às treze horas e vinte minutos foi reaberta a reunião com a presença dos Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente, além das presenças do Senhor Misael Saade Maia e outros Senhores Vereadores. Abertos os trabalhos, foram apresentadas as emendas em segunda discussão ao Projeto de Lei nº 2436/2023 (Mensagem 86/2023), de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024”. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e indicou ao Vereador Welington Dias para relatar as emendas de sua autoria. Após a discussão das emendas a Senhora Vereadora e o Vereador Welington Dias apresentaram o seguinte parecer: FAVORÁVEL às Emendas de nos 1 a 780, 785 a 800, 802 a 1818, 1820, 1839 a 1841, 1843 a 1846, 1848 a 1851, 1856 a 2125, 2130 a 2140, 2149, 2152, 2154, 2157 a 2175, 2180 a 2277, 2280 a 2295, 2297 a 2860, 2862 a 3100, 3102 a 3112, 3117 a 3127, 3129, 3130, 3132, 3137, 3139 a 3142, 3144 a 4085, 4088 a 4099, 4103 a 4152, 4154 a 4161, 4177 a 4185, 4197 a 4351, 4355 a 4386, 4390 a 4456, 4458, 4460 a 4463 e 4468 a 4471. CONTRÁRIO às Emendas de nos 781 a 784, 1819, 1821 a 1838, 1853 a 1855, 2126 a 2129, 2142, 2145 a 2148, 2150, 2151, 2153, 2155, 2156, 2176 a 2179, 2279, 2296, 3101, 3128, 3131, 3133 a 3136, 3138, 3143, 4086, 4087, 4100 a 4102, 4153, 4164 a 4176, 4186 a 4196, 4387 a 4389, 4457, 4459 e 4464 a 4467. FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 2278; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 1852; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 2861; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 4162; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 4163; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 4352; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 4353; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 4354; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 2141; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 2143; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 2144; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 3113; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 3114; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 3115; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 3116; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 1842, FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda de nº 1847 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda de nº 801 recebidas em 2ª discussão, com apresentação da Emenda nº 4472 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com o propósito de compensar as emendas aprovadas. O parecer foi aprovado por unanimidade. Foi apresentado também para relatar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro às Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, atinentes ao exercício de 2022. A Senhora Presidente avocou a si para relatar o exarou parecer Pela APROVAÇÃO do Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, atinentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. A Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, às quatorze horas e cinquenta minutos. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quatro de dezembro de dois mil e vinte dois.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\


Vereadora Rosa Fernandes Maria Lucia de Souza Costa
Presidente Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 12/21/2023

Página: DCM 239 PAG 31

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Pareceres Às Emendas Em Segunda Discussão Ao Projeto De Lei Nº 2436/2023 (Mensagem 86/2023) + Parecer Prévio Do Tribunal De Contas Do Município Do Rio De Janeiro Às Contas De Governo Da Prefeitura Do Município Do Rio De Janeiro, Atinentes Ao Exercício De 2022.
Observações: