Ata de Comissão Permanente

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 06/12/2023


Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.


Aos doze dias de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Décima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão, e foi informada que todos os projetos pendentes já foram discutidos em reuniões anteriores. A Senhora Presidente e os Senhores Vereadores pediram que fosse feita análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31/2019, de autoria das Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que “Acrescenta parágrafos aos arts. 254 e 255 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da lei orçamentária anual de emendas parlamentares". Os Senhores Vereadores fizeram uma discussão com os técnicos e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas, a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, doze de junho de dois mil e vinte e três.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 06/30/2023

Página: 59/60

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Atividades
Observações: