Ata de Comissão Permanente
ATA DA
17ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/21/2023
Texto da Ata:
ATA DA DECIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos vinte e um dias de agosto de dois mil e vinte três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Décima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados projetos para relatar: Projeto de Lei nº 1794/2023, que “Institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Bibliotecas, na forma que menciona”, de autoria do Vereador Welington Dias e Projeto de Lei nº 1929/2023, que “Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de Doenças Renais no Âmbito do Município do Rio de Janeiro”, de autoria da Vereadora Teresa Bergher. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e exarou os seguintes pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1794/2023, de autoria do Vereador Welington Dias; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1929/2023, de autoria da Vereadora Teresa Bergher. Os pareceres foram aprovados por unanimidade.
Na sequência a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 1735-A/2023 de autoria dos Vereadores Dr. Rogerio Amorim e Pedro Duarte, que “Cria o selo patrimônio histórico comercial do Município do Rio de Janeiro; 2) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 1844/23, de autoria dos Vereadores Ulisses Marins, Eliseu Kessler, Luciano Medeiros, Dr. Marcos Paulo, Marcelo Arar e Felipe Michel, que “Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com transtorno do espectro autista em veículos de transporte coletivo”; foi informado também que os demais projetos sem parecer já foram analisados em atas anteriores. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e um de agosto de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
09/11/2023
Página:
57
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Pareceres Projeto De Lei Nº 1794/2023 E Projeto De Lei Nº 1929/2023
Observações: