Ata de Comissão Permanente
ATA DA
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/29/2024
Texto da Ata:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e sete minutos, no Plenário Teotônio Villela, de forma Híbrida, sob a Presidência do Senhor Vereador Welington Dias, Vogal e com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Alexandre Beça, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, teve início a Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise do Projeto de Lei nº 3046
/2024
que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências (LDO), com a presença da Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, Jessick Isabelle Trairi; Senhora Subsecretária de Gestão da SMI, Livia Ferreira do Amaral Figueiredo; Senhor Presidente da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), Anderson Marins; Senhor Armando José Guedes Queiroga Júnior, Presidente da RioUrbe; Senhor Wanderson José Santos, Presidente da Rio-Águas; Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, RioLuz, Senhor Raoni Cesar Ras. A palavra foi passada a Senhora Secretária para sua apresentação. Ao final a palavra foi passada ao Senhor Anderson Marins para falar sobre a Geo-Rio. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Jeronimo de Almeida, Subsecretário da Subsecretaria Municipal de Infraestrutura; Senhor Luiz Fernando Zettel, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Senhor José Henrique Poubell, Assessor de Planejamento de Orçamento da Geo Rio; Senhora Mariana Grolla, Diretora de Administração de Finanças da Rio Urbe; Senhora Valéria Lucero, Diretora de Obras Prediais da Rio Urbe; Senhor Sérgio Gonzaga, Coordenador de Finanças da Rio Urbe; Senhor André Escovino, Chefe de Gabinete da Rio-Águas; Senhora Isis Duroc, Assessora de Planejamento e Orçamento da Rio-Águas; Senhor Flávio Vieira, Diretor de Finanças da Rio Luz; Senhor Rodrigo Rodrigues, chefe de gabinete da Rio Luz; Senhor André Falquer, contador de gerência de planejamento da Controladoria-Geral do Município; Senhor Marcelo Ferreira de Oliveira, chefe de gabinete da Controladoria Geral do Município; Senhor Pedro Carlos Vieira, auditor do Tribunal de Contas do Município; Procurador Martinho Miranda; Vivian Nogueira, representando a Coordenadoria Geral de Assessoramento Legislativo; Senhora Ana Krishna, representando o mandato do Vereadora Monica Benicio; Senhora Lívia Bonates, representando o Vereador Pedro Duarte; Senhor Manuel Abraham; analista de planejamento de orçamento da SMI, Senhor Nicolas Fernandez, analista de planejamento de orçamento da SMI; Senhora Flávia Galvão, assessora da SMI. Na sequência a palavra foi passada ao Senhor Wanderson José dos Santos da Rio-Águas, e ao Senhor Armando José Guedes Queiroga Junior, da Rio Urbe. Ao final a palavra foi passada ao Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, Rio Luz, Raoni Cesar, para fazer a sua apresentação. O Senhor Presidente dando inicio às perguntas passou a palavra a Senhora Livia Bonates, assessora do Vereador Pedro Duarte, que perguntou com relação às obras do Saara, que sabemos está suspensa, é uma obra grande, mais de R$ 24 milhões de orçamento, já temos R$ 1,3 milhão executado, segundo a planilha que eu tenho em mãos, e a gente queria entender como está o cronograma, qual é a previsão e como a Secretaria pretende resolver essa questão muito importante para cidade; sobre o Museu Olímpico, nós levantamos também aqui em relação ao contrato, o contrato original, R$ 52,2 milhões, mas nós verificamos que teve um aditivo, um acréscimo de vinte e seis por cento nesse orçamento, então, entender qual foi o motivo desse aditivo, que tipo de intervenção foi preciso fazer, e qual a previsão de entrega e como é será o cronograma para conclusão da obra; trazendo uma demanda de cidadãos que chegou para o nosso Gabinete essa semana, e é em relação ao Jardim Maravilha, nós recebemos uma denúncia que a Prefeitura estaria despejando o resto de asfalto da obra que foi feita lá, inclusive tem uma notícia aqui sobre isso; e sobre uma questão estrutural das apresentações para gente conseguir entender o funcionamento da SMI, não consta como um órgão executor em nenhuma das metas do anexo de prioridades e a Rio Urbe consta em uma meta, que é a qualificação de servidores, então só para gente entender, como é que a gente compreende essa organização de vocês, das competências de cada, por favor. A Senhora Secretária Jéssick, o Senhor Armando Queiroga Junior e o Senhor Wanderson José dos Santos responderam. A palavra foi passada ao Senhor Victor Reis, representante da Comissão de Moradores da Colmeia, que disse ter três assuntos aqui para tratar: dois diretamente lá do Rio Comprido e um da Praça da Bandeira; a primeira vai para a Fundação Rio-Águas, solicitamos a algum tempo a melhoria das galerias das águas pluviais da Rua Barão de Petrópolis, gostaríamos de saber se isso pode constar dentro do orçamento para dois mil e vinte e cinco; segundo assunto é sobre o Viaduto Paulo de Frontin, existe um documento aqui desta Casa, de dez de agosto de dois mil e dezoito, da Comissão de Defesa Civil, um Requerimento de Informações nº 1090/2018, que trata diretamente sobre o risco de esplacamento e o risco iminente de queda do viaduto, e eu não consegui ter acesso a esse documento, já tentei por diversas vezes, mas ainda não consegui, e como soubemos que existem orçamentos para execução dos reparos, gostaríamos de saber quando o Viaduto Paulo de Frontin vai realmente ter uma intervenção da Secretaria para a sua reestruturação completa; gostaria de saber também como anda a nova passarela com acessibilidade da Praça da Bandeira, já existe um processo em andamento, mas até agora nada foi feito. O Senhor Wanderson José dos Santos e a Senhora Secretária responderam. O Senhor Presidente passou então às perguntas técnicas da Comissão para a Fundação Rio-Águas possui planos para ampliar o escopo das medidas de controle de cheias para além da retirada de sedimentos em microdrenagem, se sim, quais são as medidas adicionais que estão sendo consideradas e em quais prazos ; existe a possibilidade de implantar soluções mais abrangentes e sustentáveis, como a criação de áreas verdes e bacias de retenção que contribuam para a gestão das águas pluviais no longo prazo; existem planos para construção de novas canalizações, barragens ou outras obras de contenção em pontos críticos de alagamento; como a Fundação Rio-Águas articula suas ações com outras políticas públicas relacionadas à gestão urbana, meio ambiente e Defesa Civil na perspectiva da prevenção de enchentes; estão sendo realizados estudos para avaliar a efetividade das medidas atuais de desassoreamento, microdenagem e macrodrenagem na prevenção de enchentes, e se sim, quais são os resultados desses estudos e o que eles demonstram; quais pesquisas que estão sendo realizadas pela Fundação Rio- Águas ou em parceria com instituições de pesquisas para aprimorar as técnicas de gestão de águas pluviais e prevenção de enchentes na região metropolitana do Rio de Janeiro, existe um plano para adaptar a infraestrutura, existem futuras medidas de controle de inundação no cenário de chuvas mais intensas e frequentes. O Senhor Wanderson José respondeu. O Senhor Presidente comentou que o Senhor Prefeito falou de sua preocupação com os eventos climáticos que podem assolar a nossa cidade, com um histórico de enchentes, quase sempre tragédias, os cuidados adotados por ele para a cidade, então perguntou quais são as medidas preventivas que a Secretaria está tomando tendo em vista essa preocupação; sobre a Rua Gramado, em Campo Grande, sofre com enchentes frequentes, ao ponto de moradores terem que construir barricadas e um condomínio próximo ter construído um bunker com bombas de drenagem, perguntou então se o Senhor Wanderson está ciente dessa situação, e se não, como podemos fornecer todas as informações necessárias para que a Rio-Águas possa tomar conhecimento e começar a planejar uma solução; quais são os passos necessários para indicar um estudo técnico sobre o sistema de drenagem da Rua Gramado; quais são as primeiras ações que a Rio-Águas pode tomar para começar a entender e resolver o problema; considerando a proximidade da Rua Gramado com a obra do Mergulhão de Campo Grande, há alguma possibilidade de integrar a solução de drenagem para esta área no projeto existente; como podemos explorar a integração para beneficiar a comunidade de forma ampla; o que pode ser feito de imediato para avaliar os efeitos da enchente da Rua Gramado enquanto uma solução permanente não é desenvolvida; existe um plano de ação emergencial que possa ser implementado rapidamente; e a gente tem esses problemas na Rua Gramado e na Rua Camaipi, as duas em Campo Grande. O Senhor Wanderson José dos Santos respondeu. O Senhor Presidente agradeceu e informou por conta do horário, as perguntas para RioLuz seriam entregues ao Senhor Presidente da Companhia para que encaminhe a resposta por escrito para Comissão. A palavra foi passada a Senhora Secretária para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e às doze horas e vinte e cinco minutos deu por encerrada a audiência. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pelos Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Welington Dias, Presidente e Vogal, respectivamente, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Rio de Janeiro, vinte e nove de maio de dois mil e vinte e quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Welington Dias
Vogal
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
07/05/2024
Página:
DCM nº 124, pág. 09/10
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Audiência Pública Para Análise Do Projeto De Lei Nº 3046/2024 Que Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2025 E Dá Outras Providências (Ldo)
Observações: