Ata de Comissão Permanente
ATA DA
5ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/21/2021
Texto da Ata:
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Aos vinte e um dias de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas e quinze minutos, em segunda chamada, em sua Quinta Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, em ambiente Híbrido reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes, e presente o Vereador Marcio Ribeiro, Vogal. Representando o Poder Executivo, o Senhor Misael Saad Maia, Superintendente do Orçamento Municipal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente deu continuidade à discussão das emendas apresentadas pelos Vereadores, em segunda discussão, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Poder Executivo, seguindo o resumo preparado pelo Senhor Misael Maia por assunto. Dando sequência à analise das emendas em blocos: continuando sobre emendas aditivas de n
os
1, 2, 11, 12, 14, 20, 21, 23, 24, 27, 33, 35, 39, 54, 79 a 81, sobre atuação do Poder Executivo; emendas de modificativas n
os
28, 32, 68, sobre atuação do Poder Executivo; emenda supressiva de n
o
61, sobre atuação do Poder Executivo; emendas aditivas de n
os
37, 38, 40, 41, 48, 49, 56, 62, 64, 69, 87, 90 a 94, que falam sobre requerimentos de informação; emendas modificativas de n
os
19, 50, 51, 65, também sobre requerimentos de informação; emenda aditiva de n
o
58, sobre gestão do órgão; emenda modificativa de n
o
60, sem definição de assunto; emendas aditivas de n
os
3, 6, 22, 29, 34, 46, 59, 63, 82, para assuntos que já possuem instrumento que regulamenta o tema; emenda modificativa de n
o
31, que também já possui instrumento que regula o tema; emenda aditiva de n
os
55, 57, que tem por objeto matéria estranha à legislação orçamentária e emenda aditiva de n
o
42,
que versa sobre matéria com legislação específica. Todas as emendas citadas foram debatidas e o resultado virá consolidado ao final das discussões. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e antes de suspender a reunião, informou que a reunião terá continuidade dia vinte e três de junho do ano corrente para análise do grupo de emendas restantes. E não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quatorze horas e quarenta minutos, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e um de junho de dois mil e vinte e um.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/04/2021
Página:
48
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Avaliação E Consolidação Do Parecer Às Emendas Ao Projeto De Lei 169/21 (Ldo)
Observações: