Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Transportes e Trânsito

REALIZADA EM 06/28/2021


Texto da Ata:

(*) ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE CULTURA; DE MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Ao vigésimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, em Ambiente Híbrido, na Sala das Comissões, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Cultura; de Meio Ambiente; de Obras Públicas e Infraestrutura; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Transportes e Trânsito; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº136/2019 e seu Substitutivo nº1, e do Projeto de Lei nº62/2021, de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº136/2019 E AO SUBSTITUTIVO N° 1. Colocado em votação, o parecer foi aprovado COM VOTO CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO DO VEREADOR FELIPE BORÓ E VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR PAULO PINHEIRO PELA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR SOCIAL. Em continuidade, PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2021. Colocado em votação, o parecer foi aprovado COM VOTO CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO DO VEREADOR FELIPE BORÓ, VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR PAULO PINHEIRO PELA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR SOCIAL E VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR WILLIAM SIRI PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quatorze horas, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte e oito de junho de dois mil e vinte um.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo

Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

Vereador Luciano Medeiros

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador Eliel do Carmo
Vice-Presidente

Vereador Vitor Hugo

Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Zico
Presidente

Vereador Vitor Hugo
Vice-Presidente

COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador Carlos Bolsonaro
Vice-Presidente

Vereador William Siri

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes

Vice-Presidente

Vereador Ulisses Marins

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL



Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. Rogério Amorim
Vice-Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente


Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal


COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Vereador Welington Dias
Presidente

Vereador Ulisses Marins

Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Reimont
Presidente

Vereador Tarcísio Motta

Vice-Presidente

Vereador Felipe Boró

Vogal



COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereador Marcio Ribeiro

Vogal



Renato Oliveira
Secretário “ad hoc”



(*) Republicada por incorreção, publicado no DCM nº 129 de 16/07/2021, pág. 16










Data de Publicação /Disponibilização: 08/04/2021

Página: 47

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Parecer Plc 136/2019 E Pl 62/2021
Observações: