Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
REALIZADA EM
06/28/2022
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às onze horas e vinte e cinco minutos, em segunda chamada, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença da Senhora Vereadora Laura Carneiro,Vice-Presidente; e Vereador Marcio Ribeiro, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente, Dr. Carlos Eduardo, Vice-Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, teve início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, para a apresentação do Relatório do 1º quadrimestre de 2022, de acordo com o art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Senhora Presidente Vereadora Rosa Fernandes saudou os presentes e consignou que nos termos do precedente regimental nº43/2007, deu por aberta a Audiência Pública Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, com a presença do Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Senhor Rodrigo de Sousa Prado. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é constituída pelos Senhores Vereadores: Rosa Fernandes, Presidente; Vereadora Laura Carneiro, Vice-Presidente; e Marcio Ribeiro, Vogal. A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é constituída pelos Senhores Vereadores: Paulo Pinheiro, Presidente; Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal. A Mesa foi constituída pela Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes; Excelentíssima Senhora Vereadora Laura Carneiro; Excelentíssimo Senhor Vereador Marcio Ribeiro; Excelentíssimo Senhor Vereador Paulo Pinheiro; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. João Ricardo; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo de Sousa Prado; Senhora Subsecretária-Geral Executiva da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fernanda Adães Britto; Senhor Subsecretário de Gestão da SMS, Marcio Leal Alves Ferreira; Senhora Subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; Senhora Subsecretária de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vannucci; Senhora Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges; e Senhora Vice-Presidente da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A (RioSaúde), Stael Riani. A Audiência Pública contou, ainda, com as seguintes presenças: Senhora Aline Afonso, Superintendente de Hospitais da SMS; Senhora Denise Jardim, Superintendente de Promoção da Saúde da SMS; Senhor Paulo Silveira, Superintendente de Hospitais de Emergência da SMS; Senhor Hugo Marques, Superintendente da Saúde Mental na SMS; Senhora Adriana Cavalcante, Coordenadora Médica da Maternidade Fernando Magalhães; Senhora Paula Fiorito, Coordenadora de Comunicação da SMS; Senhora Dilma Cupti, Coordenadora do Programa Saúde da Escola; Senhora Ana Cláudia, Coordenadora de Projetos 02 na SMS; Senhora Maria de Fátima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Senhor Tiago Velloso, Diretor do Hospital Evandro Freire; Erika Vidakovics, Administradora-Geral da Casa de Parto David Capistrano Filho; Senhor Flavio Monteiro, Diretor Técnico do Hospital Municipal Evandro Freire; Senhora Maria Eduarda Lannes, Epidemiologista do Hospital Mariska Ribeiro; Senhora Ana Cristina Murai, Diretora da Maternidade Maria Amélia; Senhor Márcio Garcia, Superintendente de Vigilância e Saúde da SMS. Em continuidade, a Senhora Presidente Vereadora Rosa Fernandes, concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rodrigo de Sousa Prado, que após cumprimentar à Mesa e agradecer a presença e participação de todos iniciou a apresentação do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2022 pelo demonstrativo contábil das despesas de ações e serviços públicos de saúde, destacando a ampliação dos recursos financeiros. A seguir, abordou a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, recursos oriundos do SUS e que serão apresentados por bloco ao longo da apresentação. Em continuidade, consignou o aumento e a realização de cento e vinte e um auditorias na busca de maior transparência. Apresentou a produção ambulatorial de toda a rede municipal de saúde, por áreas e destacou um aumento geral nos procedimentos. Em relação à Vigilância Sanitária apresentou um aumento da ordem de trinta por cento na ações em relação ao 1º quadrimestre de 2021. Por fim, agradeceu a todos e em especial à equipe técnica que elaborou o relatório de prestação de contas. A Senhora Presidente Vereadora Rosa Fernandes agradeceu a apresentação do Senhor Secretário e fez várias considerações técnicas e perguntas prontamente respondidas pelo Senhor Secretário. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. O Senhor Vereador Paulo Pinheiro após agradecer e saudar a Mesa dos trabalhos e aos presentes, parabenizou o Senhor Secretário pela apresentação do relatório e teceu elogios à intervenção da Senhora Vereadora Rosa Fernandes pelas considerações e perguntas pertinentes. A seguir, destacou a importância da realização das Audiências Públicas e suas contribuições na hora da elaboração da lei orçamentária, a LDO. Em continuidade, fez considerações de ordem orçamentária, abordando dados apresentados e ainda abordou sobre os diferentes modelos de gestão de unidades de saúde utilizados pela Secretaria. Por fim, apresentou que houve um aumento considerável de reclamações quanto ao atendimento materno infantil em toda a rede e, em seguida, perguntou ao Senhor Secretário as ações para mitigar os problemas levantados, o qual prontamente explicou e respondeu aos questionamentos. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor Vereador Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que agradeceu, saudou a todos os presentes e parabenizou o Senhor Secretário pela apresentação. A seguir, abordou sobre a situação da Riosaúde, da difícil situação dos recursos humanos na Secretaria e questionou a questão do repasse estadual para a alta e média complexidade, finalizou externando seu orgulho de ser servidor da Secretaria Municipal de Saúde. O Senhor Presidente, Vereador Paulo Pinheiro, agradeceu as palavras e comentários do Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. João Ricardo e concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Rodrigo de Sousa Prado, para responder as perguntas feitas e considerações finais. Encerrando, o Senhor Presidente Vereador Paulo Pinheiro agradeceu ao Secretário Rodrigo de Sousa Prado pela presença e apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2022, agradeceu a presenças dos demais participantes, aos funcionários da Rio Tv Câmara e desejou a todos uma boa tarde e deu por encerrada a presente Audiência Pública às treze horas e dezesseis minutos. Do que para constar eu, Bruno Corrêa Bastos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e subscrita pela Senhora Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereadora Rosa Fernandes e pelo Senhor Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Vereador Paulo Pinheiro. Rio de Janeiro, vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Vereadora
ROSA FERNANDES
Presidente
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA e BEM-ESTAR SOCIAL.
Vereador
PAULO PINHEIRO
Presidente
Bruno Corrêa Bastos
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
07/08/2022
Página:
05
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Apresentação De Relatório Do 1º Quadrimestre De 2022
Observações: