Ata de Comissão Permanente
ATA DA
1ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
03/04/2024
Texto da Ata:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos quatro dias de março de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Primeira Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia: 1) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 1790/2023, de autoria de autoria do Vereador Welington Dias, que “Dispõe sobre a criação do Programa Oficinas de Reciclagem de Papel no âmbito das escolas públicas do Município e dá outras providências”; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 23/2018 de autoria do Vereador Jones Moura e outros que “Altera a redação do inciso VII do art. 30 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 2º e 3º, renumerando o atual parágrafo único” e sua Emenda nº 1 de autoria do Vereador Welington Dias; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1847/2023 de autoria da Vereadora Veronica Costa, que “Obriga as maternidades privadas a se adaptarem às necessidades da mulher gestante usuária de cadeira de rodas”. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quatro de março de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/22/2024
Página:
DCM Nº 55, PÁG. 80
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: