Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação

REALIZADA EM 03/15/2021


Texto da Ata:


ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA NO DIA QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE UM.

Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, na Sala da Comissão do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise do Projeto de Lei nº28/2021, de autoria do Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Maria Augusta Miziara Batista Baratta de Carvalho, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, quinze de março de dois mil e vinte um.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

Vereador Thiago K. Ribeiro

Vogal



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Rogerio Amorim

Vice- Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Prof. Célio Lupparelli

Vice – Presidente

Vereador Marcio Ribeiro

Vogal

Maria Augusta Miziara Batista Baratta de Carvalho

Secretaria “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 04/14/2021

Página: 58

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Pl28/2021
Observações: DCM Nº 63/2021