Ata de Comissão Permanente
ATA DA
6ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão dos Direitos dos Animais
REALIZADA EM
08/12/2024
Texto da Ata:
(*)ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, REALIZADA NO DIA DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Em doze de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala da Comissão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Sexta Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Direitos dos Animais, sob a presidência do Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, presentes, ainda, o Vereador Dr. Marcos Paulo, Vice-Presidente e a Senhora Vereadora Vera Lins, Vogal, para debate sobre as constantes denúncias recebidas de envenenamento de animais domésticos. O Senhor Presidente Luiz Ramos Filho passou, então, à apresentação do relatório de atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos dos Animais, de forma a realizar palestras a fim de orientar sobre o artigo 32, da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que determina um conjunto de sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas aos animais. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Bruna Gomes Leão de Decco, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelo Presidente da Comissão. Rio de Janeiro, doze de agosto de dois mil e vinte e quatro.
Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente
Bruna Gomes Leão de Decco
Secretária “ad hoc”
(*)Republicado por incorreção no original publicado no DCM nº 154, de 16/08/2024, pág. 48
Data de Publicação /Disponibilização:
08/16/2024
Página:
DCM 154, PÁG. 48
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADORA VERA LINS
Assunto:
Atividades
Observações: