Ata de Comissão Permanente
ATA DA
6ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/22/2023
Texto da Ata:
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos vinte e dois dias de junho de dois mil e vinte três, às quatorze horas e quatro minutos, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões Vereador Ary Barroso, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, tem início a sexta Reunião Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira com a presença do Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Prof. Célio Lupparelli, que perguntou sobre o Parque Municipal Pinto Teles. O Senhor Júlio respondeu que esteve fazendo a vistoria com o Senhor Hugo e o pessoal dele na semana passada, tirou algumas fotos, e o parque precisa de um cuidado maior, geralmente, quem faz a conservação dos parques é a Comlurb, mas tem alguns equipamentos que precisariam ser trocados, e nós vamos fazer um projeto de revitalização porque tem piso quebrado, tem a pista de caminhada que está trincada, vamos ver o que pode ser feito, mas o parque está muito jogado realmente. A Senhora Presidente perguntou pela gestão do parque e foi informada que não existe, e que a Secretaria de Meio Ambiente seria responsável por indicar um gestor, então se comprometeu a falar com a Secretária. O Vereador Prof. Célio Lupparelli pediu ao Senhor Júlio que quando tivesse o projeto encaminhasse para se possível contribuir de alguma forma. O Senhor Júlio informou que não serão previstos acréscimos, apenas recuperação do material existente. A Senhora Presidente pediu ao Presidente da Fundação que falasse nas adoções e perguntou se foi feito o levantamento das Calçadas Maravilha; mas só o da Cisplatina, das outras não; o trecho de Lucas não tem, e acho que Vila Conquista, ninguém pôde nem inaugurar. O Senhor Júlio informou que, a arborização em doze locais está encaminhada, e deve, na semana que vem, estar concluída, e as duas praças que são da empresa VCE, ela foi notificada, Cordovil já está resolvido, e a pintura do campo futebol deve ser realizada no dia vinte e sete de junho e por que não essa semana, para esperar secar por causa das chuvas e tem que lixar para fazer a nova pintura e isso demanda um tempo. A Senhora Presidente, já que se falou de plantio, alertou que esses plantios que a gente falou fazem parte de um programa, de uma rotina que não está acontecendo, porque a Secretaria de Infraestrutura tem que informar à Fundação Parques e Jardins das golas existentes que precisam de plantio, e isso não está acontecendo além disso nós estamos tendo problemas, porque a empreiteira está fazendo gola do tamanho que ela acha que deve, de acordo com o que ela olha e acha que é o tamanho ideal, então, tem a grande maioria golas muito estreitas, que vão trazer problemas para gente lá na frente, pois não há um padrão, não há orientação, achamos que caberia informar para a Secretaria de Infraestrutura e acho que Conservação também, porque cada um está fazendo o que quer. O Senhor Júlio informou que existe um padrão para as golas e fará contato com as Secretarias envolvidas para saber o que está acontecendo, mas ressaltou não ser responsabilidade da Fundação, e que temos outro problema, em janeiro, nós plantamos cerca de quinhentos e quarenta árvores, e estamos plantando agora no mês de maio cento e oitenta, um declínio muito grande, porque os habite-se diminuíram e a gente não está recebendo medida compensatória a ponto de manter um equilíbrio na arborização, teremos que resolver isso de outra maneira, não sei exatamente qual – à medida que a gente não tem orçamento para isso, porque a gente depende do habite-se ou de medida compensatória. A Senhora Presidente informou que conseguiu entrosar a direção do Hospital da Rua Francisco da Silva Telles mas tem duas questões: a diretora se acertou com uma empreiteira para fazer o plantio, não estiveram lá, não resolveram, não andou isso, processo lento. O Senhor Júlio comentou que no INTO era um canteiro e quanto ao Hospital fizemos um projeto que trouxe para mostrar. O Vereador Prof. Célio Lupparelli pediu a palavra para perguntar sobre a Praça Saiqui e o Senhor Júlio informou que foi feito, na semana que passou, vinte e sete vistorias e para essa semana estão programadas mais dezesseis, e programamos até agosto verificar as trezentas e poucas adoções que a gente tem, no sentido de verificar a qualidade dos serviços acordados no contrato de adoção e para os senhores terem uma ideia, dessas vinte e sete vistorias que nós fizemos na semana passada, sete parece número de mentiroso, mas sete estão criticadas, vamos chamar os adotantes no sentido de repreendê-los e conversar no sentido de responder ao que foi combinado e uma delas é a Saiqui, inclusive, temos foto dela aqui. A Senhora Presidente voltou ao tema adoção e informou que a Praça da Rua Volta, atrás do Shopping Carioca, foi adotada e os adotantes, resolveram então, trocar a grama sintética, acho que termina essa semana e o material é de boa qualidade. O Senhor Júlio disse que vai pleitear nove milhões ao Prefeito e falou sobre o decreto de adoção, que a Senhora Presidente perguntou como é que o adotante tem a contrapartida e informou que é através de um totem, que talvez seja pequeno, mas é o que a gente tem a oferecer no momento, mas propomos inclusive conversar com a Fazenda, porque a gente precisa ter alguma coisa que agrade mais, que atraia mais e desperte interesse, estamos fazendo agora, o Hugo assumiu isso a partir daquela nossa reunião, um trabalho de conversas com todos os subprefeitos, porque os subprefeitos têm interesse também em que as praças sejam adotadas, o que desonera bastante a prefeitura. O Senhor Júlio apresentou também um relatório de praças adotadas: na AP1- Centro temos vinte e oito adoções, na AP-2, cento e sessente e seis; na AP-3, quarenta e nove; na AP-4, cento e trinta e cinco; na AP-5, vinte e seis. Um total de trezentos e sessenta e oito, e estão em processo de adoção trinta e sete. A Senhora Presidente falou então sobre a instalação dos quiosques nas praças, porque tem quiosques que eles implantam e ficam fechados, ninguém usa, sugerimos que na vistoria, tem que verificar a existência desse equipamento. Outra coisa é que gostaria falar que houve um equívoco na Praça Comendador Manuel Gomes, na Penha Circular, foram autorizados eu acho que dezoito food trucks, ou seja, não tem mais praça, porque o entorno da praça está todo ocupado de food truck. E já tem os quiosques que são legalizados há muitos anos em cima da praça. Então, em cima da praça, você tem quiosques e, em volta da praça, você tem food truck, e assim o morador que abre a sua janela para contemplar uma praça, abre a janela e não consegue enxergar a praça. Não que ali não deva ter, eu acho que tem uma aptidão para isso, mas não precisava ser desse tamanho. Já foi identificado vários food trucks fechados e alguns que estão sendo vendidos, então, é hora de cobrar uma fiscalização para que sejam retirados aqueles que não estão sendo usados, ou aqueles que foram repassados. Na região, na AP-3.3, é preciso observar essa questão não só de quiosque, mas de food truck, porque de quiosque está, de certa forma, paralisada a licença, mas de foodtruck não tem tanta restrição. A Senhora Presidente pediu também que o Prefeito poderia pensar em dar uma ajuda aos trabalhadores antigos da Fundação que estão na ponta e que ganham um salário mínimo, mais ou menos um salário mínimo. Gostaria que conseguisse, para eles, pelo menos a alimentação, um valor a mais para alimentação. A Senhora Presidente perguntou se o Vereador Prof. Célio Lupparelli teria mais alguma pergunta, e o Vereador disse que estava satisfeito com as respostas do Senhor Júlio. A palavra foi passada ao Senhor Israel Lins de Oliveira, assessor do Vereador Pedro Duarte, que perguntou sobre as respostas às perguntas feitas na audiência do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não foram respondidas ainda. O Senhor Júlio informou que a resposta será encaminhada para Câmara, então o Senhor Israel resolveu aguardar as respostas por escrito. A Senhora Presidente perguntou como está o mutirão no Campo de Santana, e o Senhor Júlio informou que será feito um projeto de revitalização junto ao Tribunal de Contas do Estado, que é ali em frente. A Senhora Presidente perguntou sobre o projeto da Silva Teles, e o Senhor Júlio disse que está pronto e será encaminhado para a Vereadora. A Senhora Presidente agradeceu ao Presidente e ao Senhor Hugo Tre, e disse que a contribuição que esta Casa pode dar é exatamente alertar para os problemas que vocês podem encontrar pela frente, pedimos ao Hugo para ele estar atento às questões de balizas e tabelas, onde elas não estão bem fixadas, é preferível remover e só colocar de volta quando tiver condições de afixar elas de forma correta, para que vocês não tenham problemas de acidentes, principalmente com crianças. O Senhor Hugo Tre informou que estão sendo realizadas as vistorias e o objetivo é ter, até em agosto, todas as trezentas e sessenta e oito praças adotadas sendo vistoriadas. Estamos levantando essa questão também, como falado pela senhora, sobre os quiosques e os food trucks que ficam estacionados. Inclusive na Praça Açaí, que tem essa problemática. E nós estaremos sempre emitindo os relatórios para buscar sempre aprimorar, cada vez mais, o programa de adoção da Prefeitura. A Senhora Presidente deu por encerrada a reunião às quatorze horas e trinta e seis minutos. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e dois de junho de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/04/2023
Página:
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Relatório De Atividades Feito Pelo Presidente Da Fpj
Observações:
35