Ata de Comissão Permanente
ATA DA
1ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
03/13/2023
Texto da Ata:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos treze dias de março de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, em ambiente Hibrido, em sua Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia: 1
) Informe técnico sobre o Veto Parcial ao P
rojeto de Lei nº 1252/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Braz, Marcio Santos e Marcelo Arar, que “Cria o Programa educação física inclusiva no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
2) Informe técnico sobre Veto Parcial ao P
rojeto de Lei nº 1513-A/2022 de autoria do Poder Executivo (Mensagem n° 60/2022), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023
”
; 3)
Informe técnico sobre
Veto Parcial ao P
rojeto de Lei nº 756-A/2021 de autoria dos Vereadores Veronica Costa, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo e Dr. Marcos Paulo, que “Institui a campanha Alerta Mulher de prevenção a doenças e dá outras providências
”;
4) Informe técnico sobre o
Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 947/2021 de autoria dos Vereadores Veronica Costa, Dr. Marcos Paulo, Tarcísio Motta, Marcos Braz, Marcelo Diniz, Celso Costa e Vera Lins, que “Institui a política municipal de Prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências”
; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº
1371/2022 de autoria dos Vereadores Marcelo Diniz, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo, Chagas Bola, Luciano Medeiros, Dr. Marcos Paulo, Cesar Maia e Vitor Hugo, que “Institui a campanha Fevereiro Laranja para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea”
; 6) Informe técnico sobre o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1328
/2022 de autoria dos Vereadores Ulisses Marins, Marcio Santos e Dr. Carlos Eduardo, que “Institui o Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino e dá outras providências”; 7)
Informe técnico sobre o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1388
/2022 de autoria dos Vereadores Marcio Santos e Marcelo Arar, que “Institui no Município do Rio de Janeiro o Programa Pequenos Atletas”; 8)
Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº
963/2021 de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo, que “Estabelece a política municipal de combate à fome no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
Os demais projetos da pauta sem parecer da Comissão serão encaminhados aos senhores Vereadores para discussão posterior.
A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às dezesseis horas, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, treze de março de dois mil e vinte e três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/22/2023
Página:
53
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Relatório De Atividades
Observações: