Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social

REALIZADA EM 04/27/2023


Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às onze horas e trinta minutos, em ambiente híbrido da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Wellington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, teve início a Audiência Pública Conjunta da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para a apresentação do Relatório do 3° Quadrimestre de 2022, de acordo com o Art. 36, §5°, da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, a Senhora Presidente deu por aberta a Audiência Pública Conjunta das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. A Mesa foi constituída pelo Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo de Souza Prado; Senhora Subsecretária Geral, Fernanda Adães Britto; Senhor Subsecretário da Subsecretaria de Gestão, Márcio Leal Alves Ferreira; Senhor Subsecretário de Atenção Primária, Renato Cony Serodio; Senhora Subsecretária de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vannuci; Senhora Presidente do Ivisa, Aline Pinheiro Borges. Deixando registrado que o Presidente da RioSaúde está a caminho, o Senhor Roberto Rangel. Registrou-se as presenças: Senhora Leila Maria Marino, Coordenadora de saúde da AP-1; Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Senhora Patrícia Durovny, Superintendente de Integração das Áreas de Planejamento; Senhor Jorge Luiz Rocha, Assessor Especial da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Cintia Teixeira, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas; Senhora Eliane Moreno, Assessora da Coordenação de Áreas de Planejamento 1.0. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Rodrigo de Sousa Prado, que agradeceu e após saudar todas as autoridades e pessoas presentes, iniciou a apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2022 seguindo o marco legal da Lei Complementar nº 141. Após extensa e detalhada apresentação, enriquecida por vários slides, o Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo de Sousa Prado, deu por encerrada a apresentação do relatório e agradeceu a toda a equipe técnica da Secretaria que participou da confecção do relatório, agradeceu, ainda, a todas as Subsecretárias, em especial à equipe de Planejamento do gabinete, na figura da Liliane, Carmem, Daiana, Fabiana e Juliana, responsáveis pela elaboração do relatório e ato contínuo, colocou-se à disposição para dúvidas e esclarecimentos às Comissões. Assumiu a Presidência, o Senhor Vereador Wellington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que registrou a presença da Senhora Edna Rosário, representando a Coordenação de Programa de Residência em Enfermagem, Família e Comunidade; do Senhor Jorge Rodrigues, Diretor-Jurídico da RioSaúde; do Senhor Alexandre Modesto, Coordenador-Geral do Super Centro Carioca de Saúde. Em continuidade, o Senhor Presidente fez uma pergunta ao Senhor Secretário que prontamente a respondeu. A seguir, concedeu à palavra ao Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que agradeceu e apresentou sua leitura do relatório apresentado com contundentes observações, críticas e perguntas diretas e objetivas como a real situação da implantação do Plano de Cargos e Salários. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para que igualmente ponderasse e perguntasse sobre a apresentação do Relatório. Após várias perguntas, o Senhor Secretario Municipal de Saúde agradeceu as considerações dos Senhores Vereadores e respondeu as questões formuladas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, Vereador Paulo Pinheiro, sugeriu a realização de uma Audiência Pública para discutir e debater a mudança de gestão no Hospital Souza Aguiar e afirmou que a Prefeitura está propondo lá na parceria público-privada que está em andamento, em licitação. A seguir, devolveu palavra ao Senhor Vereador Wellington Dias, que agradeceu e registrou a presença do Excelentíssimo Senhor Vereador Jorge Pereira. A seguir, concedeu sucessivamente a palavra aos Senhores Matheus Benincasa, Renato Cony Seródio e ao Senhor Vereador Jorge Pereira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, às doze horas e cinquenta e nove minutos. A íntegra da Audiência Pública será publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Bruno Corrêa Bastos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores Presidentes das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Rio de Janeiro, vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três.


COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Vereador ROSA FERNANDES
Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Bruno Corrêa Bastos
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 05/12/2023

Página: 37

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Relatório Do 3° Quadrimestre De 2022
Observações: Íntegra da Audiência publicada no DCM de 28/04/2023, p 38 a 107