Ata de Comissão Permanente
ATA DA
17ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/05/2024
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos cinco dias de agosto de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Décima Sétima Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Alexandre Beça e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra à equipe técnica para discutir os projetos da pauta da Ordem do Dia: 1) Informe técnico do Projeto Lei nº 1738/2023, de autoria da Vereadora Monica Cunha, que "Obriga que estabelecimentos comerciais que fazem uso de serviço de entrega por aplicativo disponibilizem acesso a água potável e sanitários a entregadores de aplicativo no âmbito do Município do Rio de Janeiro"; 2) Informe técnico do Projeto de Lei nº 2072/2023, de autoria dos Vereadores William Siri e Rocal, que "Dispõe sobre a política municipal de turismo de base comunitária - TBC e dá outras providências";
3)
Informe técnico do Projeto de Lei nº 2268/2023, de autoria do Vereador Dr. Marcos Paulo, que "Dispõe sobre a proibição do uso de veneno para ratos, baratas ou outras pragas em locais acessíveis a animais domésticos no âmbito do Município do Rio de Janeiro"; 4) Informe técnico do Projeto de Lei nº 2488/23, de autoria do Vereadores Carlos Bolsonaro e Dr. Rogerio Amorim, que "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.358, de 29 de dezembro de 2011"; os demais projetos sem parecer serão analisados e encaminhados aos Senhores Vereadores. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes, e por mim. Rio de Janeiro, cinco de agosto de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/15/2024
Página:
DCM 153, PÁG. 64
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: