Ata de Comissão Permanente
ATA DA
9ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/15/2023
Texto da Ata:
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre as Emendas 1, 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1662/2019, de autoria do Vereador Cesar Maia e outros, que “Institui ações de combate à obesidade infantil”; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 23/2018, de autoria do Vereador Jones Moura e outros, que “Altera a redação do Inciso VII do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 2º e 3º, renumerando-se o atual parágrafo único”; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 241/2017, de autoria da Vereadora Luciana Novaes, que “Dispõe sobre a cobrança de ingressos para pessoas com deficiência em teatros, casas de cultura, casas de espetáculo e shows artísticos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1515/2019, de autoria do Vereador Marcelo Arar, que “Amplia o Programa Rio mais seguro para as escolas municipais”; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Tainá de Paula, que “Institui o Programa Favela faz cultura de fomento cultural às periferias e favelas e dá outras providências”; 6) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 631/2021, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro e outros, que “Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quinze de maio de dois mil e vinte três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
06/05/2023
Página:
33
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: