Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/Nº
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
REALIZADA EM
06/28/2024
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, com a presença do Senhor Vereador Welington Dias, Vogal, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, dos Srs. Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente e Dr. João Ricardo, Vogal, teve início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para apresentação do relatório do 1º Quadrimestre de 2024, de acordo com o art. 36, § 5°, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, a Senhora Presidente deu por aberta a Audiência Pública Conjunta das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Constatado o quórum para dar início aos trabalhos, informou que a Mesa foi assim constituída: pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Welington Dias, Vogal. Pela Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. João Ricardo, Vogal. Também compuseram Mesa: Senhor Subsecretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rodrigo de Sousa Prado; Senhora Subsecretária Geral da SMS, Fernanda Adães Britto; Senhor Subsecretário de Gestão da SMS, Márcio Leal Alves Ferreira; Senhor Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Doutor Daniel Lopes da Mata; Senhor Subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony Serôdio; Senhora Presidente do Instituto Municipal de Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Subsecretário Executivo Municipal de Saúde Rodrigo de Sousa Prado, que agradeceu e após saudar todas as autoridades e pessoas presentes, iniciou a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2024, seguindo o marco legal da Lei Complementar nº 141. Após extensa e detalhada apresentação, enriquecida por vários slides o Senhor Subsecretário Municipal de Saúde Rodrigo de Sousa Prado deu por encerrada a apresentação do relatório e agradeceu a toda a equipe técnica da Secretaria que participou da confecção do relatório e ato contínuo, colocou-se à disposição para dúvidas e esclarecimentos às Comissões. Assumiu a Presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que saudou os presentes e agradeceu ao Senhor Subsecretario de Saúde, Rodrigo de Sousa Prado, pela apresentação do longo e detalhado relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2024 e, de plano, apresentou suas observações, considerações e perguntas relativas aos pontos em dúvida. Após as respostas e esclarecimentos prestados e o compromisso de enviar a Comissão, o relatório do Hospital Municipal Dr. Ronaldo Gazzola pelo Senhor Subsecretário Municipal de Saúde, o Senhor Presidente Vereador Paulo Pinheiro solicitou ainda, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o agendamento de uma visita da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Hospital Municipal Dr. Ronaldo Gazzola. Em continuidade, o Senhor Presidente Vereador Paulo Pinheiro registrou as seguintes presenças: Senhor Márcio Ferreira, superintendente de maternidade da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Manuelle Pereira, Superintendente de integração diária de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Cláudia Ferrar, assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde; Senhor Marcos Pereira, assessor da Subsecretaria de Gestão; Senhora Beatriz Folly, assessora da Subsecretaria de Gestão; Senhora Fabiana Dias, da equipe de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Paulo Pinheiro, consignou que aguardará a ligação, o contato por parte da Secretaria Municipal de Saúde para se agendar a referida visita. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a todos pela presença e deu por encerrada a Audiência Pública às doze horas e dezoito minutos. A íntegra da audiência pública será publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Bruno Corrêa Bastos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores Presidentes das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Rio de Janeiro, vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Vereador ROSA FERNANDES
Presidente
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Bruno Corrêa Bastos
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/09/2024
Página:
DCM Nº 149, PÁG. 71
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Audiência Pública Conjunta Para Apresentação Do Relatório Do 1º Quadrimestre De 2024, De Acordo Com O Art. 36, § 5°, Da Lei Complementar Nº 141, De 13 De Janeiro De 2012.
Observações: