Ata de Comissão Permanente
ATA DA
18ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/28/2023
Texto da Ata:
ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos vinte e oito dias de agosto de dois mil e vinte três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados projetos para relatar: Projeto de Lei nº 1733/2023, que “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos psiquiátricos ou psicológicos de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no Município, na forma que menciona”, de autoria do Vereador Dr. Marcos Paulo; Projeto de Lei nº 1856/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas em locais públicos e privados, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcos Braz. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e exarou os seguintes pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1733/2023, de autoria do Vereador Dr. Marcos Paulo; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1856/2023, de autoria do Vereador Marcos Braz. Os pareceres foram aprovados por unanimidade. Na sequência a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão, e foi informada que todos os projetos na pauta sem parecer da Comissão já receberam informes técnicos em reuniões anteriores. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e oito de agosto de dois mil e vinte três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
09/14/2023
Página:
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Pareceres Projeto De Lei Nº 1733/2023 E Projeto De Lei Nº 1856/2023
Observações: