Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Proteção e Defesa Civil, Comissão de Trabalho e Emprego

REALIZADA EM 06/03/2024


Texto da Ata:



ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE TRABALHO E EMPREGO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE TRABALHO E EMPREGO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS; ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, para Parecer à EMENDA N° 1, de autoria do senhor Vereador Eliseu Kessler,ao Projeto de Lei nº 2131/2023, de autoria dos Senhores Vereadores MATHEUS GABRIEL, ALEXANDRE BEÇA, LUCIANO MEDEIROS, DR. MARCOS PAULO, NIQUINHO e VERA LINS. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Vera Lins. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Felipe dos Santos Monteiro, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, três de junho de dois mil e vinte quatro.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO


Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadora Vera Lins
Presidente

Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador Dr Carlos Eduardo Vereador Marcelo Arar
Vice Presidente Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Alexandre Beça Vereador Welington Dias
Vice Presidente Vogal

Felipe dos Santos Monteiro

Secretário “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 06/10/2024

Página: DCM Nº 105, PÁG. 37

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA VERA LINS
Assunto: Parecer À Emenda N° 1, Ao Projeto De Lei Nº 2131/2023
Observações: