Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/Nº
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
REALIZADA EM
11/28/2023
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e quarenta e oito minutos, em ambiente híbrido da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Senhor Vereador Welington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; e pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, os Srs. Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para “apresentação do Relatório do Segundo Quadrimestre de dois mil e vinte e três, de acordo com o art. 36, § 5°, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, do Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, o Senhor Presidente deu por aberta a Audiência Pública Conjunta das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. A Mesa foi assim constituída: representando a Secretária Municipal de Saúde (SMS) Ilustríssimo Senhor Subsecretário Executivo da Secretária Municipal de Saúde, Doutor Rodrigo de Sousa Prado; Ilustríssimo Senhor Subsecretário de Promoção e Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony Serôdio, Ilustríssima Senhora Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vannucci; Ilustríssimo Senhor Subsecretário da Proteção de Gestão, Márcio Leal Alves Ferreira; Ilustríssima Senhora Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges; Ilustríssimo Senhor Presidente da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (Rio Saúde), Roberto Rangel. Registramos as seguintes presenças: Senhora Larissa Terrezo, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria SMS; Senhora Aline Furtado, representando a Gerência de Saúde da Mulher da SMS; Senhor Fernando Rocha Santos, chefe de gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar; Senhor Rafael Sampaio, chefe de gabinete do Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz; Senhora Lulia de Mesquita Barreto, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Subsecretário executivo do Secretário Municipal de Saúde, Doutor Rodrigo de Sousa Prado, que agradeceu e após saudar todas as autoridades e pessoas presentes, iniciou a apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2023 seguindo o marco legal da Lei Complementar nº 141. Após extensa e detalhada apresentação, enriquecida por vários slides o Senhor Secretário Municipal de Saúde Rodrigo de Sousa Prado deu por encerrada a apresentação do relatório e agradeceu a toda a equipe técnica da Secretaria que participou da confecção do relatório, agradeceu ainda a todas as subsecretárias, em especial à equipe de Planejamento do gabinete, na figura da Liliane, Carmem, Daiana, Fabiana e Juliana, responsáveis pela elaboração do relatório e ato contínuo, colocou-se à disposição para dúvidas e esclarecimentos às Comissões. O Senhor Presidente Vereador Wellington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira agradeceu a exposição e registrou a presença da Senhora Maria de Fátima Lopes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Informou que as inscrições estão abertas e passou então a palavra ao nobre Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que agradeceu e saudou todos os presentes. Parabenizou o Senhor Subsecretário pela exposição, destacou a organização e apresentação do relatório de gestão e fez aos presentes convite para participarem da Audiência Pública da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social sobre a proposta da Prefeitura de implementar a internação compulsória de usuários de drogas em situação de rua, a realizar-se no dia 7 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Em continuidade apresentou questionamentos sobre o quantitativo de médicos e demais profissionais de saúde da Secretaria e como eles estão divididos na política de recursos humanos da Secretaria. Em seguida apresentou denúncia sobre a climatização da Maternidade Herculano Pinheiro e, por fim, questionou sobre a remarcação e confirmação da mesa de negociação do SUS, do PCCS, para o dia trinta de novembro. Dada à palavra ao Senhor Subsecretário Rodrigo de Sousa Prado este respondeu a todas as ponderações formuladas pelo Senhor Vereador Paulo Pinheiro. O Senhor Presidente Vereador Welignton Dias registrou a presença da Senhora Vereadora Thaís Ferreira e em seguida concedeu a palavra ao Senhor Vereador Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que agradeceu e saudou a todos os presentes e discorreu do seu orgulho de fazer parte da equipe da Secretaria. Ponderou sobre a utilização dos hospitais de emergência nas cirurgias pelo SISREG, enalteceu o trabalho e o atual estágio do Hospital Ronaldo Gazola e fez observações sobre o Hospital Rocha Faria em Campo Grande. Em seguida concedeu um aparte a Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que igualmente enalteceu o trabalho desenvolvido no Hospital Ronaldo Gazola, especialmente no que diz ao acolhimento dos pacientes e sua família. O Senhor Presidente Vereador Welington Dias destacou a necessidade de maiores esforços e investimentos no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, mas reconheceu o belo trabalho que vem sendo feito pela Seceretaria. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor Subsecretário para suas considerações finais. O Senhor Subsecretário Rodrigo de Sousa Prado agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação da à lei que destina cinquenta milhões da economia de orçamento da Câmara para a Secretaria Municipal de Saúde, então, em nome de toda a Secretaria, gostaria de agradecer realmente, por entender a importância de investir na saúde da população carioca, registrou também a presença da Senhora Maria de Fátima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Por fim, agradeceu a toda a equipe da Secretaria pelo belo trabalho que veem realizando e colocou-se à disposição dos Senhores Vereadores e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, às treze horas e quatorze minutos. A íntegra da audiência pública será publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Bruno Corrêa Bastos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores Presidentes das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Rio de Janeiro, vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Vereador ROSA FERNANDES
Presidente
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Bruno Corrêa Bastos
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
01/05/2024
Página:
DCM 004, PÁG. 05
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Audiência Pública Conjunta Da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira E Da Comissão De Higiene, Saúde Pública E Bem-Estar Social Para “Apresentação Do Relatório Do 2º Quadrimestre De 2023 Do Gestor Municipal Do Sistema Único De Saúde (Sus).
Observações: