Ata de Comissão Permanente
ATA DA
3ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/24/2021
Texto da Ata:
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE UM.
Aos vinte e quatro dias de maio de dois mil e vinte um, às
quatorze horas e quinze minutos
, em ambiente híbrido, em sua Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência do Vereador Prof. Célio Lupparelli e presente o Vereador Marcio Ribeiro, Vogal. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente passou a palavra aos técnicos para que apresentassem os informes sobre os projetos na Ordem do Dia dessa semana pendentes de parecer. Os técnicos informaram que, dos projetos em pauta, apenas consta pendente de parecer o Projeto de Lei nº 1938/20, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, com a finalidade de auxiliar a administração pública municipal na conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 2018 e dá outras providências
".
Após breve discussão, os Senhores Vereadores decidiram que se não houvesse impacto orçamentário a orientação do parecer seria Favorável e que o Projeto de Lei nº 60/21 (Mens. 3/21) de autoria do Poder Executivo, segue sendo analisado. Em relação aos informes, os Senhores Vereadores concordaram com orientações para apresentar o parecer oral da Comissão. Com o término do tempo de reunião no zoom foi encerrada a reunião às
quatorze horas e vinte e cinco minutos
.
Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Vereador Prof Célio Lupparelli. Rio de Janeiro, vinte e quatro de maio de dois mil e vinte um.
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
06/14/2021
Página:
29
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Assunto:
Análise De Projeto
Observações: