Ata de Comissão Permanente
ATA DA
21ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
09/18/2023
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos dezoito dias de setembro de dois mil e vinte três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Vigésima Primeira Reunião Ordinári,a da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. A Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão: 1) Projeto de Lei nº 1724/2023 de autoria dos Vereadores Dr. Marcos Paulo, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Marcelo Diniz, Celso Costa e Dr. Carlos Eduardo, que “Cria o Programa de atendimento às pessoas com esclerose múltipla no município, na forma que menciona”; 2) Projeto de Lei nº 1774/2023, de autoria da Vereadora V
eronica Costa, que “Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de estímulo, incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora”; 3) Projeto de Lei nº 1775/2023, de autoria da Vereadora T
ânia Bastos, que “Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”; 4) Projeto de Lei nº 1783/2023, de autoria dos Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Celso Costa e Dr. Carlos Eduardo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias”; 5) Projeto de Lei nº 1955/2023, de autoria da Vereadora Thais Ferreira, que “Determina a instalação de fraldários em escolas municipais que tiverem a matrícula de alunos incluídos na forma que menciona”. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e vinte minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Fabio Monteiro Lima, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezoito de setembro de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Fabio Monteiro Lima
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
10/03/2023
Página:
DCM 186 PAG. 98
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: