Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Cultura; de Turismo; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Meio Ambiente; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Esportes, Lazer e Eventos; de Educação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise ao Projeto de Lei nº 3313/2024, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Beça. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Passou-se à escolha do Relator pela Comissão de Justiça e Redação, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 3313/2024. Em seguida, passou-se à escolha do Relator pelo mérito da matéria, cuja designação coube ao Senhor Vereador Junior da Lucinha que, após análise da matéria, exarou parecer PELO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3313/2024. ColocadoS em votação, os pareceres foram aprovados. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereadora Eliseu Kessler Presidente
Vereador Zico Vogal
COMISSÃO DE CULTURA
Vereadora Edson Santos Vereador Marcelo Diniz Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE TURISMO
Vereador Rocal Presidente
Vereador Marcelo Arar Vice-Presidente
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Jair da Mendes Gomes Vereador Ulisses Marins Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador William Siri Vereadora Tainá de Paula Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Vereadora Luciana Novaes Presidente
Vereador Átila Nunes Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Paulo Pinheiro Presidente
Vereador Dr. João Ricardo Vogal
COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS
Vereador Zico Presidente
Vereador Marcelo Arar Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Vereador Rocal Vereadora Luciana Boiteux Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereador Alexandre Beça Vereador Welington Dias Vice-Presidente Vogal