Ata de Comissão Permanente
ATA DA
29ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
02/27/2023
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Vigésima Nona Reunião Ordinária, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presente o Vereador Marcio Ribeiro, Vogal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente pediu que fosse preparado um texto orientando os Senhores Secretários que venham a ser convidados para as Audiências da Comissão sobre o material que deverão trazer para apresentar. Em seguida, passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia: 1
) Informe técnico sobre o P
rojeto de Lei nº 1604/2022, de autoria do Poder Executivo (mensagem n° 62/2022), que “Altera no quadro permanente de pessoal a fixação numérica do cargo de professor de ensino fundamental e dá outras providências”
; 2) Informe técnico sobre Veto Integral ao P
rojeto de Lei nº 333-A/2013, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes, que “Dispõe sobre a implantação de sinalização indicativa de meios de transporte em parceria com a concessionária MetroRIo”
; 3) Informe técnico sobre Vetos Parciais ao P
rojeto de Lei nº 1420/2015, de autoria dos Vereadores Laura Carneiro e Atila A. Nunes, que “Dispõe sobre as orientações necessárias à instituição de um programa de campanha permanente e continuada de mobilização para a cultura de paz e respeito à liberdade religiosa e dá outras providências”
; 4) Informe técnico sobre o
Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 400-A/2021, de autoria do Vereador Felipe Michel, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de acesso ao BRT - transporte rápido por ônibus
”; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº
11/2022, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Dispõe sobre as inclusões dos §§ 1º, 2º e 3º no art. 474 da Lei Orgânica do Município”.
; 6) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº
450/2017, de autoria do Vereador Cesar Maia, que “Altera a Lei nº 4.907/2008, visando melhorar a visibilidade da identificação numeral dos imóveis no Município do Rio de Janeiro”
. Os demais projetos da pauta sem parecer da Comissão serão encaminhados aos Senhores Vereadores para discussão posterior.
A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/16/2023
Página:
58
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: