Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Educação, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Turismo

REALIZADA EM 05/27/2024


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; ASSUNTOS URBANOS; MEIO AMBIENTE; HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; EDUCAÇÃO; TURISMO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2024, QUE “CRIA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM, NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ, NA ÁREA QUE MENCIONA”, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Meio Ambiente; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Turismo e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise ao Projeto de Lei nº 3070/2024, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe. Passou-se à escolha dos Relatores, cuja designação coube aos Senhores Vereadores Dr. Gilberto, pela Comissão de Justiça e Redação, e pelo Mérito, Vereadora Rosa Fernandes que, após análise da matéria exararam parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2024. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente


Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente









COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO





Vereador Jorge Felippe
Presidente


Vereador Inaldo Silva


Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador Eliseu Kessler
Presidente

Vereador Zico

Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador William Siri Vereadora Tainá De Paula
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador Carlos Bolsonaro

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador Marcio Santos
Presidente


Vereador Rocal
Vice-Presidente

COMISSÃO DE TURISMO

Vereador Rocal
Presidente

Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal




COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA





Vereadora Rosa Fernandes
Presidente




Vereador Alexandre Beça


Vice-Presidente

Márcia Lopes
Secretária “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 07/04/2024

Página: DCM nº pág. 34/35

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Assunto: Parecer Ao Projeto De Lei Nº 3070/2024
Observações: