Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
REUNIÃO
CONJUNTA
Da
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
REALIZADA EM
06/19/2023
Texto da Ata:
ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e dez minutos, na Sala da Comissão, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura; de Segurança Pública; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Assistência Social; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; para análise do
Projeto de Lei n° 1816/2023
. de autoria do Senhores Vereadores Átila A. Nunes e Mônica Cunha. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro . Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria exarou parecer pela
CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e vinte minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário "ad hoc", lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, dezenove de junho de dois mil e vinte e três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Vereador Mônica Cunha Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE CULTURA
Vereadora Monica Benicio Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA;
Vereador Dr. Celso Costa Vereador Felipe Boró
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL
Vereador Paulo Pinheiro
Presidente
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereador Celso Costa
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
COMISSÃO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Vereador Pedro Duarte
Presidente
Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereador Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Célio Luppareli
Vice-Presidente
Renato Oliveira
Secretário “Ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
12/21/2023
Página:
DCM 239 PAG. 29
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Projeto De Lei N° 1816/2023
Observações: