Ata de Comissão Permanente
ATA DA
5ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
04/11/2022
Texto da Ata:
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos onze dias de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente pediu aos técnicos que apresentassem os informes dos projetos sem parecer na Ordem do Dia. A equipe técnica apresentou os informes dos projetos pendentes de parecer na pauta da Ordem do Dia: 1) informe técnico sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 1897/2020, de autoria do Vereador Eliseu Kessler, que “Declara a localidade de Manguariba III situada no bairro de Paciência/RJ como área de especial interesse (AEIS), para fins de urbanização e regularização fundiária”; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 457/2021, de autoria do Vereador Felipe Boró, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências”; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 485/2021, de autoria da Vereadora Tainá de Paula, que “Dispõe sobre a criação e as normas de funcionamento do Programa Municipal das Casas Ancestrais e dá outras providências”; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 730/2021, de autoria do Vereador Atila A. Nunes, que “Dispõe sobre o cancelamento via correio eletrônico - e-mail de serviços essenciais e contínuos no Município do Rio de Janeiro”; 5) informaram também, que além desses projetos há outros que foram apresentados na reunião anterior. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, onze de abril de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
04/19/2022
Página:
07
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA LAURA CARNEIRO, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: