Ata de Comissão Permanente

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 06/23/2021


Texto da Ata:

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos vinte e três dias de junho de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, em segunda chamada, em sua Sexta Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, em ambiente híbrido, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes, e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Representando o Poder Executivo, o Senhor Misael Saad Maia, Superintendente do Orçamento Municipal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente deu continuidade à discussão das emendas apresentadas pelos Vereadores, em segunda discussão, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Poder Executivo, seguindo o resumo preparado pelo Senhor Misael Maia, por assunto. Dando sequência à analise das emendas em blocos, foram analisadas todas as que ainda não haviam sido discutidas. Ao final da discussão, a Senhora Presidente exarou seu parecer pautado na discussão das emendas, como segue: FAVORÁVEL às Emendas nºs 2, 29, 31, 33 a 35, 39, 42, 46, 65, 66, 79 e 81; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 14, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 15, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 17, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 18, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 23, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 25, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 30, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 36, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 37, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 38 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 67; e CONTRÁRIO às Emendas de nºs 1, 3 a 13, 16, 19 a 22, 24, 26 a 28, 32, 40, 41, 43 a 45, 47 a 64, 68 a 78, 80, 82 a 96. O parecer foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às doze horas e quarenta minutos, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e três de junho de dois mil e vinte e um.


Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente



Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 08/04/2021

Página: 49

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Avaliação E Consolidação Do Parecer Às Emendas Ao Projeto De Lei 169/21 (Ldo)
Observações: