Ata de Comissão Permanente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/08/2023


Texto da Ata:

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.


Aos oito dias de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentadas para relatar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município às Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente a 2020, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município às Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente a 2021, e o Parecer Prévio às Contas de Gestão da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2021. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e exarou os seguintes pareceres: pela APROVAÇÃO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, que conclui pela REGULARIDADE das Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2020, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo; pela APROVAÇÃO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2021, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo; e pela APROVAÇÃO do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, FAVORÁVEL às Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2021, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. Os pareceres foram aprovados por unanimidade. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, oito de maio de dois mil e vinte três.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 06/05/2023

Página: 32

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Prévio Do Tribunal De Contas Do Município
Observações: