Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Prevenção às Drogas, Comissão de Proteção e Defesa Civil, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 04/10/2023


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE DE MEIO AMBIENTE; DE CULTURA; DE ESPORTES LAZER E EVENTOS; DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE EDUCAÇÃO; DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE TRÊS.

Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e dez minutos, na Sala da Comissão, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Meio Ambiente; de Cultura; de Esportes Lazer e Eventos; dos Direitos da Pessoa Com Deficiência; de Transportes e Trânsito; de Educação; de Proteção e Defesa Civil; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; dos Direitos Dos Animais; de Obras Públicas e Infraestrutura; de Defesa dos Direitos Humanos; de Segurança Pública; de Prevenção às Drogas; de Defesa do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; para análise das Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, de autoria dos Senhores: Vereador Jorge Felippe, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Dr. Gilberto, Vereador Felipe Boró. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhora Vereadora Vera Lins. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer às emendas foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e vinte minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, dez de abril dois mil e vinte três.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereador Eliseu Kessler
Presidente

Vereador Zico
Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente

Vereador Ulisses Marins

Vogal


COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Niquinho

Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Edson Santos
Presidente

Vereadora Mônica Benício
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS

Vereador Zico
Presidente

Vereador Marcio Ribeiro
Vice-Presidente

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Vereadora Luciana Novaes
Presidente

Vereador Marcio Ribeiro
Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Felipe Michel
Presidente

Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente

Vereador Luiz Ramos Filho

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux

Vogal

COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente

Vereador Dr. Rogério Amorim

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. João Ricardo
Vogal

COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente

Vereador Dr. Marcos Paulo
Vice-Presidente

Vereadora Vera Lins

Vogal

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Vereadora Wellington Dias
Presidente

Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereadora Mônica Cunha
Vice-Presidente

Vereador Matheus Gabriel

Vogal



COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA


Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente

Vereador Celso Costa
Vice-Presidente

COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal


COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadora Vera Lins
Presidente

Vereadora Waldir Brazão
Vice-Presidente



COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereador Welington Dias

Vogal

Márcia Lopes

Secretária “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 05/05/2023

Página: 41

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Em 1 E 2 Plc 57/2021
Observações: