Ata de Comissão Permanente
ATA DA
10ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
12/14/2023
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS.
Aos quatorze dias de dezembro de dois mil e vinte três, às treze horas e sete minutos, em ambiente Hibrido, em sua Décima Reunião Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presente o Vereador Welington Dias, Vogal. Abertos os trabalhos a Sra Presidente esclareceu que Reunião de hoje tem por objetivo discutir troca de transformadores e regularizações de consumo de energia, dentre outros, e conta com as seguintes presenças: Senhor Vereador Marcelo Diniz; Senhor Richard Frota, coordenador de manutenção da Light; e Senhora Larissa Moreno, analista de relações Institucionais da Light. A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Welington Dias, que começou apresentando as demandas da sua região, explicando quais são as necessidades: ele explicou que vem solicitando esse ofício de implantação de rede, que é de dois mil e vinte e um, e além do ofício formal, a gente já conversou, já fomos à reunião na própria Light com o Daniel Mendonça, entendemos que a Light tem a sua burocracia, que eu acho muita, mas a gente precisa ter esse problema solucionado, porque, além de solucionar o problema de vocês, que é de furto de energia, vai resolver o problema do entorno, porque as pessoas em volta, que pagam sua energia e tem o seu relógio, estão sendo prejudicadas em função disso – e a gente está falando de um ofício de dois mil e vinte e um; outro ponto é a questão das podas, pedimos à Light, a Light joga para a Comlurb, a Comlurb joga para a Light, e fica uma peteca, quando pedimos para a Comlurb a orientação é: “Faça o ofício para a Light” que aí a Comlurb faz, pedimos uma cópia para poder cobrar e aí marcam um dia e não aparecem pelos mais variados motivos, e quando sopra um ventinho qualquer, fica todo mundo sem energia, em função dessa disputa que a gente já discutiu aqui anteriormente em outras reuniões com a presença de membros da Comlurb e da Light juntos, mas não chegamos até então a uma conclusão. Trouxemos aqui uma relação de coisas pendentes que eu venho solicitando a Light e eu penso que se nesta Casa Legislativa, onde represento uma parcela da população não consigo ser atendido em nome do mandato, eu fico imaginando as pessoas que fazem um protocolo comum. Já passei para Andrea um protocolo e pedi: Andrea, me ajuda com esse protocolo”, e depois de muito tempo sem me responder, ela respondeu me passando uma lista de coisas que eu teria que responder para poder identificar o caso, ora se eu já estou dando o protocolo, e a pessoa, para fazer o protocolo, dá todas essas informações, não é possível que ao lançar o protocolo no sistema, que vocês não tenham acesso a todas essas informações. A Senhora Larissa respondeu ao Vereador. Com base na resposta a Senhora Presidente perguntou por que vocês fazem dois protocolos se o primeiro vocês não consideram, só consideram o segundo, isso, na cabeça das pessoas, é complicado, elas acreditam que foi registrado o pedido e é necessário dar continuidade para receber um segundo protocolo? Fora de cogitação. Se vocês precisam do número de instalação, através dele já não tem essas informações, para que é preciso preencher esse negócio todo? É um negócio tão cheio de detalhes, que só faz dificultar. Isso que o Vereador Welington Dias está entregando, eu entreguei em abril um book com pedidos de janeiro a março, com três mil pedidos e como não saiu nenhum, então desisti. Agora, eu estou pegando a prioridade, a prioridade da prioridade. Eles não vão lhe atender. Eu assino embaixo. O Vereador Welington Dias ainda declarou que por causa de problemas pequenos nem liga mais, mas quando pessoas ligam para mim, porque já estavam há uma semana sem energia é necessário. A gente vê as chuvas, os postes lotados de fios, nós fizemos um projeto de lei que pediram para responsabilizar a Light por isso. Foi registrada a presença do Vereador Prof. Célio Lupparelli. E continuando, os postes continuam dessa maneira, encosta o fio no outro, pega fogo, e aí, com aquela quantidade de fios de companhia telefônica que ficam ali sem utilidade nenhuma mais, aquilo lambe tudo e fica todo mundo sem energia – e para voltar é complicado, é da companhia de telefone, ela paga para usar aquilo ali, então, quem recebe tem que dar cabo de resolver, moro na Zona Oeste, os postes, você nem vê mais, é aquela coisa enorme preta, e constantemente passa um caminhão, arrasta tudo, derruba e é dessa maneira. E não é uma, não são duas, não são três, e a gente fica preocupado. Mas chegando janeiro, a gente sabe que vêm as tempestades, vão vir os ventos, as árvores cobrindo totalmente os fios no meio da fiação de alta-tensão, e se a gente não olhar para isso ou vocês admitirem que a Light não tem condições de resolver o problema, porque estão em regime de recuperação fiscal, a companhia não tem condições, peçam ajuda para saber de que forma o governo vai fazer, o que não dá para acontecer é ficar do jeito que está. Se a gente não consegue resolver a questão, junto a vocês, eu fico com pena, Vereadora Rosa Fernandes, do cidadão comum, da pessoa que liga e que está sem luz à noite e que tem que preencher tudo isso, achar número de ligação, uma senhora de idade que não consegue enxergar mais no escuro, então, as coisas têm que ser facilitadas, Vereador Prof. Célio Lupparelli, porque a gente está lidando com pessoas, com vidas, com cidadãos. Não pode ficar desse jeito. A palavra foi passada ao Vereador Marcelo Diniz que disse concordar com as palavras da Vereadora Rosa Fernandes e do Vereador Welington Dias, e disse também que a população precisa, Larissa e Richard, que vocês nos ajudem, quando eu falo vocês, é que a Light nos ajude, eu sei que temos vários problemas e que infelizmente tem local que não paga a energia. Enfim, temos muitos tipos de problemas, porém, precisamos que sejam resolvidos problemas para a população, que é a pessoa que está precisando da luz, está precisando da energia, como o Vereador Welington Dias falou sobre pessoas amadas que dependem de um aparelho eletrônico para a sua vida, então precisa da energia ali, além disso vou dar um exemplo da minha região, onde eu moro, inclusive, que é a região do Itanhangá até Rio das Pedras, são inúmeras comunidades, e o que está acontecendo aí, até para título de conhecimento de vocês, há problema com os postes, que tem ainda muitos postes antigos de madeira, que estão caindo e não consegue colocar, há problemas ali com a poda de árvore, que infelizmente está em cima da rede elétrica, está em cima do transformador, precisamos da equipe da Light para poder ser feita essa ação, temos que trocar ali algumas redes de alta tensão, alguns moradores sem luz chamam a equipe de emergência, que vem ali para poder resolver, o cara que é o funcionário da Light, terceirizado ou não, que está com a camisa da Light, ele cobra aos moradores da região para poder subir no poste e voltar com a luz. Pontuou ainda que os locais que estou falando aqui, posteriormente, vou passar depois para os senhores, são locais que oitenta por cento da população, digo, oitenta por cento da população paga energia, não estou trazendo aqui a demanda do cara que não paga energia, por mais que se ele chegar a mim, eu não vá pedir também, para tentar resolver de alguma maneira, mas estou trazendo aqui pessoas com conta paga e a pessoa está há seis dias sem luz, porque num calor danado desse, o cara sem energia, com filho, com criança, com esposa. Como o Vereador Welington Dias, falou aqui, quando venta, desliga o transformador, quando chove, cai a luz, quando está calor, explode o transformador, pega fogo. Acredito que os Senhores vão tentar nos ajudar com essas demandas. A palavra foi passada ao Vereador Prof. Célio Lupparelli que se desculpou pelo atraso e disse que a cultura popular transformou o vereador em um administrador regional, ou no máximo, com muito orgulho, em um subprefeito, e o nosso papel não seria, a princípio, esse, mas quero colocar aqui para vocês o seguinte: uma das coisas que mais me afligem, talvez seja a de todos, claro, a questão da poda da árvore, que já foi falada; sobre as exigências que são complicadas para os idosos cumprirem; sobre os postes energizados; e ratificou que é necessário um maior interação da Light com a Comlurb. A Senhora Presidente registrou a presença de uma Comissão de Moradores do Setor 7 do Conjunto Habitacional da Estrada da Água Grande, 1.525 em Vista Alegre, que já vem tendo problemas há algum tempo e ultimamente o transformador tem acarretado a falta de energia durante várias horas, e os moradores começaram a ficar muito agitados então resolvi mediar isso. A maioria já sabe que já estão lá mexendo em um transformador, mas a gente precisa que se faça uma vistoria em toda a rede de toda aquela área do quadrante desse conjunto habitacional, tem mais outro transformador lá dentro, para que essas pessoas não tenham que ficar sem água e sem luz, porque, quando vem um, vem outro. Desgraça pouca é bobagem, vem tudo junto. E eu queria que registrar o nome dessas pessoas: Noeli Lima, Fátima Alves, Maria Fernanda de Souza, Deise da Silva, Ana Paula Araújo e Andréia Nunes, então, o que eu queria perguntar, antes, existe um programa, ou existia, que tinha um plano de trabalho em relação à substituição de transformadores, se vocês tinham um percentual, que eram obrigados a trocar todo ano. Isso acabou? O Senhor Richard Frota respondeu e se comprometeu a encaminhar para comissão os dados que não tinha no momento. A palavra foi passada a Senhora Andréia N. de Souza que declarou que ao ir a uma agência da Light em Madureira recebeu a informação que o transformador que estava pedindo troca já havia sido trocado em cinco de dezembro. O Vereador Marcelo Diniz perguntou se era possível ao Light Móvel passar nas comunidades para receber esses pedidos, mas foi informado que não é essa a função desse carro. O Vereador Welington Dias reclamou da eficiência da Light em causa própria, muito rápida na troca de relógios e cobranças indevidas. O Vereador Marcelo Diniz falou que as pessoas das comunidades querem pagar suas contas, só não é possível cobrar seiscentos reais de pessoas que ganham um salário-mínimo e que provavelmente se houvesse concorrência na prestação de serviço, a Light provavelmente seria melhor, e sobre a alegação de dificuldade para entrar nas comunidades acho que para resolver a situação os Vereadores ajudariam. A Senhora Presidente pediu para ficar registrado na publicação do Diário – e hoje é o último dia antes do recesso que pode ter publicação, os nomes das Senhoras Rosinete Maria Pereira, Simone Cristina Pereira e Lídia Maria Rodrigues, da Comissão de Moradores do Setor 7 do Conjunto Habitacional da Estrada da Água Grande, 1.525, por isso que eu pedi que viessem, porque a gente quer isso documentado, e gostaria que vocês dissessem o que vocês vão fazer de plano de ação, principalmente em relação à questão dos transformadores no endereço que elas estão aqui representando. Os Senhores Richard Frota e Larissa Moreno responderam. A Senhora Presidente agradeceu e perguntou se alguém tinha mais alguma pergunta. A Senhora Lídia Maria Rodrigues que informou que o transformador estava com pouca capacidade, que teria que ser um transformador acima de cento e cinquenta segundo a equipe da Light porque eu não sou técnica, minha área é outra, e depois disso também teve um poste, um poste antes do transformador, que pegou fogo. A Senhora Deise da Silva lembrou também que antes desse, pegou fogo em um em frente ao bloco 3, lá mesmo, e eu vim pelo seguinte: eu sou moradora ali há sessenta anos, então, o seguinte: ali são quatro prédios, blocos 1, 2, A e B, e o bloco 3, então, o seguinte: de um período para cá a Light instalou, na lateral do prédio, três postes, então, de lá para cá, o bloco 3 é o único em que falta luz numa rede só, só numa, junto com algumas casas. Antes de botarem esses três postes, não acontecia isso. A nossa luz vinha da Meriti. Então, quando faltava luz no bloco 3, faltava nos dois A e no bloco 1. Só que o meu prédio está sendo atingido, é o único que está sendo atingido, só uma fase que falta luz, desde quando foi instalado aquilo. O Senhor Richard Frota tentou explicar que não havia problema na rede da Light e que deveria ser do prédio. O Vereador Marcelo Diniz reiterou as palavras da Senhora Neide dizendo que Morro do Banco, Tijuquinha, Sítio Pai João, Vila da Paz, Muzema, Rio das Pedras., Regata, Gardênia Azul, enfim, também estão com o mesmo problema, e eu queria perguntar para você é se vocês já constataram isso, se a Light já constatou isso e qual é o plano que a Light tem de normalização e se tem uma data para poder passar para população. A Doutora Lídia também reiterou o que a Senhora Neide falou referente à fase é constante, vira e mexe uma das fases fica sem energia, aí, a gente é obrigado a ligar, na minha casa é trifásico, aí, parte da casa está ligada, mas, em outra parte, não – e isso na maioria das casas ali. A Senhora Larissa fez um comentário. A Senhora Noeli pediu a palavra e disse que há nove anos foi feito o requerimento de três postes para que as casas que estavam sendo construídas tivessem o medidor, e aí as pessoas, agora, estão culpando esses três postes que foram colocados pela Light, com aquele caminhão grande, maravilhoso, há nove anos. Essa queda agora, eles estão culpando as nossas casas, dizendo que as nossas casas nem necessárias são lá, e aí, agora, tudo eles rotulam que as casinhas é que prejudicam, eu gostaria de saber de vocês, que são da Light, se a gente realmente está prejudicando, porque um serviço feito por vocês, eu acredito que não vai prejudicar ninguém. E depois de nove anos, agora que o transformou deu defeito, e é por causa disso? A Senhora Presidente ponderou que o problema existe e não dá pra saber o que é nem o que fazer se não for feita uma inspeção, porque é muito complicado quando falta luz, falta água e é uma quantidade grande de pessoas e gostaria que dessem uma previsão de quando é que esse transformador, que está sendo colocado hoje, eu acho que hoje conclui, mas, assim, as outras intervenções que vocês identificaram que pode trazer algum tipo de desconforto para o morador, que vocês possam ter alguma previsão e fazer um pente fino, porque tem muitas casas. O Senhor Richard Frota respondeu às perguntas da Vereadora. A Senhora Presidente pediu também uma inspeção na Trás os Montes, nº 1, tem uma vila e tem um problema sério com sete postes nessa vila, inclusive com risco, eu queria que você pudesse fazer um pente fino na vila também, é no mesmo lugar, é no mesmo quadrante. A Vereadora falou da dificuldade mesmo sendo Vereador de conseguir uma resposta quando questionam os prestadores de serviço público, que é muito chato ficar fazendo cobranças mas é a função que cabe àqueles que querem tentar ajudar a população, e que tanto quanto os outros Vereadores cansam de encaminhar pedidos através de ofícios, petições e abaixo-assinados sem nenhuma resposta. Não havendo mais quem queira se manifestar,
agradeceu muito aos técnicos da Câmara e aos moradores que se dispuseram a vir aqui, porque ninguém sai da sua casa se não for por uma razão muito forte, agradeço a presença dos técnicos, porque tenho certeza de que vocês vão resolver. Vocês não gostaram desta Casa, então resolvam para não virem aqui mais vezes. Adoro fazer reunião com a Light aqui. Muito obrigada a todos. A Senhora Presidente deu por encerrada a reunião as quatorze horas e dezoito minutos. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quatorze de dezembro de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/13/2024
Página:
DCM Nº 48, PÁG. 57
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Reunião Extraordinária Para Discutir Troca De Transformadores E Regularizações De Consumo De Energia
Observações: