Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Transportes e Trânsito

REALIZADA EM 11/13/2023


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE MEIO AMBIENTE; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DE CULTURA; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL8 E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos décimo terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, em Ambiente Híbrido, na Sala das Comissões, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Meio Ambiente; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Transportes e Trânsito; de Obras Públicas e Infraestrutura; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Cultura; de Assistência Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei nº 2221/2023, de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o senhor Vereador Paulo Pinheiro que imediatamente delegou ao senhor Vereador Jorge Felippe a presidência da reunião, assumindo a relatoria pela Comissão de Justiça e Redação, o senhor Vereador Dr. Gilberto; o senhor Vereador Jorge Felippe avocou para si a relatoria de mérito, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado com voto contrário vencido do senhor Vereador William Siri pela Comissão de Meio Ambiente e com voto contrário vencido do Vereador Paulo Pinheiro pela Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social. O Presidente franqueou a palavra aos senhores Vereadores Vitor Hugo e Dr. Gilberto que manifestaram preocupações com pontos relacionados ao setor hoteleiro mencionados no Projeto de Lei, em seguida, fazendo uso da palavra, a Vereadora Rosa Fernandes esclareceu que, em reunião realizada com a Secretária de Fazenda, o Poder Executivo apresentaria melhorias ao Projeto de Lei através de emendas. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e vinte minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, treze de novembro de dois mil e vinte três.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereadora Eliseu Kessler
Presidente

Vereador Zico
Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Vitor Hugo
Presidente

Vereador William Siri Vereador Niquinho
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Vereador Alexandre Beça Vereador Luiz Ramos Filho
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Vereadora Wellington Dias
Presidente

Vereador Ulisses Marins Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Edson Santos
Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vogal

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador Celso Costa
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente



COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Welington Dias
Vice-Presidente Vogal






Renato Oliveira
Secretário “ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 11/28/2023

Página: DCM 222 PAG 32

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Parecer Projeto De Lei Nº 2221/2023
Observações: