Ata de Comissão Permanente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 03/14/2022


Texto da Ata:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos quatorze dias de março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente deu ciência aos Vereadores de que haverá Audiência Pública para avaliação do relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 na próxima semana e solicitou aos técnicos um informe sobre o mesmo. Foram apresentados, também pela equipe técnica, os informes dos projetos pendentes de parecer na pauta da Ordem do Dia: 1) informe técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, de autoria dos Vereadores Pedro Duarte, Carlo Caiado e Felipe Michel, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da Prefeitura do Rio de Janeiro; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1412/2019, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Jorge Felippe, Paulo Pinheiro e Alexandre Isquierdo, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº 691, de 1984”; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 436/2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Monteiro, Felipe Michel, Dr. Rogerio Amorim e Marcelo Arar, que “Altera a Lei nº 6104, de 2016 e dá outras providências”. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quatorze de março de dois mil e vinte e dois.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 03/30/2022

Página: 42

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Atividades
Observações: