Ata de Comissão Permanente
ATA DA
25ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
09/30/2024
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos trinta dias de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Alexandre Beça e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, a palavra foi passada para os técnicos para apresentar os informes da pauta da Ordem do Dia sem parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2079-A/2023, de autoria dos Vereadores Marcio Santos e Vitor Hugo, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 691/1984 para incluir isenção tributária da taxa de uso de área pública para templos de qualquer culto”. A palavra foi franqueada e, não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e vinte minutos, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
10/14/2024
Página:
DCM 193, PÁG. 13
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: