Ata de Comissão Permanente
ATA DA
2ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
12/06/2022
Texto da Ata:
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos seis dias de dezembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, em ambiente hibrido, em sua Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes, que abriu a reunião e informou que a mesma seria suspensa. Às nove horas e quarenta minutos foi reaberta a reunião com a presença dos Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente, além das presenças do Senhor Misael Saade Maia e outros Senhores Vereadores. Abertos os trabalhos, foram apresentadas as emendas em segunda discussão ao Projeto de Lei nº 1513/2022 (Mensagem 60/2022), de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023”. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e indicou ao Vereador Marcio Ribeiro para relatar as emendas de sua autoria. Após a discussão das emendas, a Senhora Vereadora e o Vereador Marcio Ribeiro apresentaram o seguinte parecer
: FAVORÁVEL
às Emendas de
n
os
1 a 697, 699 a 1755, 1757 a 1807, 1809, 1810, 1814, 1823 a 1828, 1830, 1847 a 1851, 1854 a 2083, 2104, 2107, 2110 a 2112, 2123, 2126 a 2141, 2152, 2156 a 2463, 2471, 2474 a 2479, 2481, 2483, 2484, 2487 a 2491, 2493 a 2495, 2497, 2498, 2500, 2502 a 2513, 2516 a 2522, 2531 a 2554, 2558 a 2807, 2809 a 2831, 2833 a 2850, 2852 a 3776, 3778 a 3815, 3821 a 3829, 3834 a 3878, 3880, 3882 a 3896, 3898, 3901 a 4072; CONTRÁRIO
às Emendas de
n
os
698, 1756, 1808, 1811 a 1813, 1815 a 1822, 1829, 1831 a 1846, 1852, 1853, 2084 a 2103, 2105, 2106, 2108, 2109, 2125, 2142 a 2151, 2153 a 2155, 2464 a 2470, 2472, 2473, 2486, 2492, 2496, 2501, 2514, 2515, 2523 a 2530, 2808, 2832, 2851, 3777, 3816 a 3818, 3820 e 3830 a 3833 e FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 1
à Emenda de
nº 2113; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 2
à Emenda de
nº 2114; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 3
à Emenda de
nº 2115; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 4
à Emenda de
nº 2116; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 5
à Emenda de
nº 2117; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 6
à Emenda de
nº 2118; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 7 à
Emenda de
nº 2119; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 8
à Emenda de
nº 2120; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 9
à Emenda de
nº 2121; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 10
à Emenda de
nº 2122; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 11
à Emenda de
nº 2124; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 12 à
Emenda de
nº 2480; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 13
à Emenda de
nº 2482; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 14
à Emenda de
nº 2485; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 15
à Emenda de
nº 2499; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 16
à Emenda de
nº 2555; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 17
à Emenda de
nº 2556; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 18
à Emenda de
nº 2557; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 19
à Emenda de
nº 3819; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 20 à
Emenda de
nº 3879; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 21
à Emenda de
nº 3881; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 22
à Emenda de
nº 3897; FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 23
à Emenda de
nº 3899 e FAVORÁVEL
com Subemenda
nº 24
à Emenda de
nº 3900,
recebidas em 2ª discussão, com apresentação da
Emenda nº 4073 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
com o propósito de compensar as emendas aprovadas. O parecer foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente deu por encerrada a reunião às dozes horas e vinte e seis minutos. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, seis de dezembro de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
12/21/2022
Página:
39
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Análise Das Emendas Apresentadas Em 2ª Discussão Ao Pl Nº 1513/2022 (Mensagem 60/2022
Observações: