Ata de Comissão Permanente

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 12/06/2021


Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos seis dias de dezembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, em ambiente Híbrido, em sua Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, foi apresentado o parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 628/2021 (Mensagem nº 32/2021) que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025” (PPA), preparado a partir da reunião extraordinária e sua prorrogação: FAVORÁVEL às emendas nos 1 a 57, 59 a 61, 65 a 67, 69, 70, 72 a 84. 88, 89, 91 a 94, 96 a 122, 124 a 152, 164 a 169, 171 a 190 e 196 a 208; CONTRÁRIO às emendas nºs 58, 64, 68, 71, 86, 87, 162, 170 e 191 a 195; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 62; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 63; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 85; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 153; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 154; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 155; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 156; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 157; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 158; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 159; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 95; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 163; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 123 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 90. O parecer foi aprovado por unanimidade. A seguir foi apresentado, o parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 744/2021 (Mensagem nº 38/2021) que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022” (LOA) também preparado a partir da reunião extraordinária e sua prorrogação: FAVORÁVEL às Emendas de no 1 a 576, 579, 596 a 1302, 1318 a 1336, 1338 a 1577, 1581, 1583, 1585, 1587 a 1655, 1669 a 1683, 1686 a 1703, 1705 a 1711, 1713, 1716 a 2060, 2063, 2064, 2066, 2067, 2069 a 2071, 2077 a 2103, 2106 a 2122, 2124, 2126, 2128 a 2152, 2154, 2156 a 2176, 2180 a 3371, 3373 a 3375, 3377 a 3384, 3386 a 3411, 3421 a 3426, 3428, 3429, 3436 a 3481, 3488 a 3529, 3531 a 3541, 3543 a 4456, 4459 a 4465, 4467 a 4469, 4471 a 4746, 4748 a 4752 e 4754 a 4763; CONTRÁRIO às Emendas de nos 578, 580 a 595, 1303 a 1317, 1337, 1578 a 1580, 1582, 1584, 1586, 1656 a 1668, 1684, 1685, 1704, 1712, 1714, 1715, 2061, 2065, 2068, 2072 a 2075, 2104, 2105, 2123, 2125, 2153, 2177 a 2179, 3372, 3412 a 3414, 3418 a 3420, 3427, 3482 a 3487, 3542, 4466, 4470, 4747 e 4753;FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 3415; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 3416; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 3417; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 3430; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 3431; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 3432; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 3433; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 3434; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 3435; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 2155; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 3530; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 3376; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 2127; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 2062; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 3385; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 4457; FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda de nº 4458; FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda de nº 577 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda de nº 2076, com apresentação da Emenda nº 4764 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O parecer também foi aprovado por unanimidade. Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quatorze horas e trinta e sete minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, seis de dezembro de dois mil e vinte e um.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 12/17/2021

Página: 24

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Pl 628/2021 Ppa E Pl 744/2021 Loa
Observações: