Ata de Comissão Permanente
ATA DA
12ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/30/2022
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA TRINTA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos trinta dias de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente.
Abertos os trabalhos, foram apresentados os informes dos projetos da pauta da Ordem do Dia, sem parecer:
1) Informe técnico sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1593/2019, de autoria do Vereador Dr Gilberto, que “Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parenteral”; 2) Informe técnico sobre Veto Integral ao Projeto de Lei nº 2021-A/2020, de autoria dos Vereadores Tania Bastos, Marcelo Arar, Prof Célio Lupparelli, Cezar Maia e Dr Carlos Eduardo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências ”; 3) Informe técnico sobre Veto Integral ao Projeto de Lei nº 220-A/2021, de autoria dos Vereadores Tarcísio Motta, Prof Célio Lupparelli, Cezar Maia, Chico Alencar, Dr Marcos Paulo, Thais Ferreira, Dr Carlos Eduardo e Felipe Michel, que “Dispõe sobre a transparência de vagas no quadro de profissionais da rede municipal de educação e dá outras providências ”; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria da Vereadora Tainá de Paula, que “Cria o Programa Municipal de iniciação profissional no setor público e dá outras providências”; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1034/2022, de autoria do Vereador Pedro Duarte, que “Dispõe sobre a cobrança de taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao código de transito brasileiro - CTB”; os outros projetos que se encontram sem parecer na pauta da Ordem do Dia, já tiveram seus informes apresentados e discutidos pelos Senhores Vereadores em reuniões anteriores. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, trinta de maio de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
06/14/2022
Página:
11
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Atividades
Observações: