Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 03/20/2023


Texto da Ata:

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE TRABALHO E EMPREGO; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e dez minutos, na Sala da Comissão, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE TRABALHO E EMPREGO; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE SEGURANÇA PÚBLICA; para análise do Projeto de Lei Complementar nº 105/2021 de autoria do Poder Executivo, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA - MOTOTÁXI, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Vera Lins. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte de março dois mil e vinte e três.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

Vereador Átila A. Nunes

Vogal

DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

Vereador Luciano Medeiros

Vogal

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Felipe Michel
Presidente

Vereador Alexnadre Beça
Vice-Presidente

Vereador Luiz Ramos Filho

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador Eliseu Kessler
Presidente

Vereador Teresa Bergher
Vice-Presidente

Vereador Zico

Vogal

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador William Siri
Presidente

Vereador Marcelo Arar
Vogal

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadora Vera Lins
Presidente

Vereadora Waldir Brazão
Vice-Presidente

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente

Vereador Celso Costa
Vice-Presidente

Vereador Felipe Boró

Vogal


Márcia Lopes

Secretária “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 03/31/2023

Página: 52

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Plc 105/2021
Observações: