Ata de Comissão Permanente
ATA DA
1ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/18/2024
Texto da Ata:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos dezoito dias de junho de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Alexandre Beça e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. A Senhora Presidente apresentou para relatar as emendas apresentadas em segunda discussão ao Projeto de Lei nº 3046/2024, e exarou o seguinte parecer:
FAVORÁVEL às Emendas
n
os
17 a 25, 27, 35 a 42, 44, 67, 100, 102 a 111, 113 a 118, 121, 129 a 132, 137 a 141, 145 a 165, 177, 187, 188, 190, 192 a 195, 200 a 202, 205, 215, 219, 224 e 227 a 230
; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº
26
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº
43
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº
61,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº
62,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº
64
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº
68
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº
69
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº
70
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº
71
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº
72
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº
73
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº
143
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº
144
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº
218
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº
223
, FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº
225
e FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 226 e CONTRÁRIO às Emendas
n
os
1 a 16, 28 a 34, 45 a 60, 63, 65, 66, 74 a 99, 101, 112, 119, 120, 122 a 128, 133 a 136, 142, 166 a 176, 178 a 186, 189, 191, 196 a 199, 203, 204, 206 a 214, 216
,
217 e 220
a 222
.
O parecer foi aprovado por unanimidade. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta minutos a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezoito de junho de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/08/2024
Página:
DCM 148, PÁG. 34
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Parecer As Emendas Apresentadas Em Segunda Discussão Ao Projeto De Lei Nº 3046/2024
Observações: