Ata de Comissão Permanente
ATA DA
10ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/16/2022
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE DOIS.
Aos dezesseis dias de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Décima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados os informes dos projetos da pauta da Ordem do Dia, sem parecer: 1) Informe técnico sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 620/2021, de autoria do Vereador Waldir Brazão, que “Institui o sistema tênis nas escolas, nas quadras poliesportivas e nos espaços públicos da Cidade do Rio de Janeiro como modalidade alternativa para prática de atividade física”; 2) Informe técnico sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 760/2021, de autoria dos Vereadores Vera Lins e Prof Célio Lupparelli, que “Declara como área de especial interesse social para fins de urbanização e regularização fundiária a área que menciona e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização”; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 852/2021, de autoria do Vereador Waldir Brazão, que “Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de educação da rede pública no âmbito do Município do Rio de Janeiro”. Além desses, os projetos pendentes de parecer na pauta da ordem do dia já foram debatidos na reunião anterior. Ao final, Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e vinte e sete minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Pedro de Mello Lopes, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Pedro de Mello Lopes
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
05/31/2022
Página:
26
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: