Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

REALIZADA EM 11/13/2023


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE MEIO AMBIENTE; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala das Comissões, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Transportes e Trânsito; de Meio Ambiente; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Direitos da Pessoa com Deficiência; do Idoso e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei nº 2467/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria exarou parecer DE CONSTITUCIONALIDADE PELO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e quarenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Felipe dos Santos Monteiro, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



Vereador Dr. Gilberto
Presidente


Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente


Vereador Átila Nunes
Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO


Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente


Vereador Luciano Medeiros
Vogal



COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE


Vereador Felipe Michel
Presidente


Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente


Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE


Vereador Willian Siri
Vice-Presidente



Vereador Niquinho
Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL


Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente


Vereador Dr. João Ricardo
Vogal


COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VereadormMárcio Ribeiro
Vice-Presidente




Vereador Átila Nunes
Vogal

COMISSÃO DO IDOSO



Vereador João Mendes de Jesus
Presidente



Vereador Felipe Michel
Vice-Presidente



Vereador Paulo Pinheiro
Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Prof. Célio Luparelli
Vice-Presidente


Vereador Welington Dias
Vogal


Felipe dos Santos Monteiro
Secretário “Ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 11/28/2023

Página: DCM 223 PAG 88

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI
Assunto: Parecer Projeto De Lei Nº 2467/2023
Observações: