Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão dos Direitos dos Animais
REALIZADA EM
10/27/2022
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois, às dez horas e cinquenta e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
reuniram-se o Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, presente, ainda, o Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo, Vogal, justificada a ausência da Vereadora Vera Lins, Vice-Presidente, que, por problemas familiares, não pôde comparecer. A Audiência Pública teve como propósit
o discutir
o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22-A/2018, que “altera o art. 33 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro”, e os impactos sonoros dos fogos de artifício para a saúde dos animais
na cidade do Rio de Janeiro. A mesa foi constituída pelos Excelentíssimos Vereadores: Luiz Ramos Filho, Átila A. Nunes, e Dr. Marcos Paulo, na modalidade on-line; o Senhor Sub-Secretário Municipal de Meio Ambiente de Niterói, Marcelo Pereira; o Senhor Presidente da SUIPA, Marcelo Mattos Marques; a Senhora Carla Cabral, Chefe de Gabinete, representando o Senhor Secretário Especial de Turismo do Rio de Janeiro, José Antônio Pérez Roja; Senhora Margarete Raimundo, Presidente do Instituto Somos Tod
os Fênix; Senhora Gláucia Rafael Pereira, representando a ONG Bichinho Feliz; Senhora Sílvia Stefanelli, fundadora da instituição Casa dos Gatos, representante do movimento Apoiadores Rio Sem Estampidos; Senhor Ricardo Soares, da Comissão de Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Senhor Marcelo Turra, da OAB Madureira, Barra e Jacarepaguá; e Senhor Sérgio Canto, Presidente da Comissão de Proteção dos Animais da OAB. Abertos os trabalhos, o Presidente, Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, solicitou que a transcrição desta Audiência fosse publicada no Diário da Câmara Municipal. Em sua fala introdutória, o Senhor Presidente, Vereador Luiz Ramos Filho, afirmou a importância do debate de políticas públicas para a população e animais da cidade, trazendo idéias e soluções para esta problemática. Posteriormente, foi passada a palavra ao Senhor Sub-Secretário Marcelo Pereira, que apresentou dados acerca desta alteração legislativa que já vigora na cidade de Niterói. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Presidente da SUIPA, Marcelo Marques, que expôs relatos de sua vivência profissional, a fim de conscientizar a população da importância da aprovação da emenda. Por fim, a palavra foi franqueada para o público presente, que teve a oportunidade de expor suas ideias a respeito do tema. Então, o Senhor Vereador Luiz Ramos Filho passou a palavra novamente para os componentes da Mesa para que estes fizessem suas considerações finais. Finalmente, o Presidente da Comissão, o Senhor Vereador Luiz Ramos Filho agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, às treze hora e dezenove minutos. Para constar, eu, Bruna Gomes Leão de Decco, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelo Senhor Presidente da Comissão. Rio de Janeiro, vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois.
Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente
Bruna Gomes Leão de Decco
Secretária “ad hoc
Data de Publicação /Disponibilização:
11/14/2022
Página:
22
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Pelo 22-A/2018 E Impactos Sonoros Dos Fogos De Artifício Para A Saúde Dos Animais
Observações:
ÍNTEGRA PUBLICADA NO DCM DE
28/10/2022, PÁG. 78 a 125