Ata de Comissão Permanente
ATA DA
4ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
04/04/2022
Texto da Ata:
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos quatro dias de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presente o Vereador Marcio Ribeiro, Vogal. Abertos os trabalhos, foram apresentados projetos para relatar. A Senhora Presidente deu ciência aos Vereadores de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Assuntos Urbanos para avaliação do Projeto de Lei Complementar nº 55/2021 no dia cinco de abril do corrente e pediu aos técnicos que apresentassem a análise do projeto. Foram apresentados, também, pela equipe técnica os informes dos projetos pendentes de parecer na pauta da Ordem do Dia: 1) informe técnico sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2021, de autoria da Vereadora Thais Ferreira, que “Dispõe sobre a transparência e divulgação dos índices de contaminação por Covid-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares das redes direta, parceira e privada e dá outras providências”; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 332/2013, de autoria do Vereador Marcelo Arar, que “Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginásticas do Município do Rio de Janeiro”; 3) Informe técnico sobre a Emenda nº 3 e ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcio Santos, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro”; informaram também que o restante dos projetos pendentes de parecer serão enviados aos Senhores Vereadores. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quatro de abril de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
04/19/2022
Página:
07
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: