Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social

REALIZADA EM 05/11/2021


Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dez horas e cinco minutos, em ambiente virtual da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para a apresentação do Relatório do 1º e 2º quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 36, $5º, da Lei Complementar nº 141/2012. Sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública conjunta. Presentes, ainda, os Senhores Vereadores Prof Célio Lupparelli e Márcio Ribeiro, respectivamente, Vice Presidente e Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Dr. Rogério Amorim e Dr. João Ricardo, respectivamentes, Presidente, Vice-presidente e Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, além do Senhor Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz. Foram tratados os seguintes assuntos: apresentação dos relatórios dos 1º e 2º quadrimestre de 2020 da Secretária Municipal de Saúde, debates e críticas acerca dos números e indicadores apresentados, questionamentos sobre o atraso na prestação de contas e ações realizadas pela atual gestão para mitigar os problemas na área de saúde. No decurso da audiência assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Foram tomadas as seguintes decisões como a agilização do Relatório do 3º quadrimestre de 2020 e do 1º quadrimestre de 2021. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Audiência às doze horas e três minutos. A íntegra da audiência será publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Bruno Corrêa Bastos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores Presidentes das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Rio de Janeiro, onze de maio de dois mil e vinte e um.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA



Vereadora ROSA FERNANDES.
Presidente



COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL



Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente




Bruno Correa Bastos
Secretário “ad hoc”




Data de Publicação /Disponibilização: 07/07/2021

Página:

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Apresentação Do Relatório Dos 1º E 2º Quadrimestres De 2021
Observações: Íntegra publicada no DCM de 12/05/2021, PAGS. 47 A 110