Ata de Comissão Permanente
ATA DA
5ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/20/2023
Texto da Ata:
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos vinte dias de junho de dois mil e vinte três, às dez horas, em ambiente Hibrido, em sua Quinta Reunião Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente, além das presenças do Senhor Misael Saade Maia, representando o Poder Executivo e outros Senhores Vereadores para dar continuidade à análise das emendas apresentadas em segunda discussão ao Projeto de Lei nº 1942/2023 (Mensagem 74/2023), de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Ao final a Senhora Presidente exarou o seguinte parecer
: FAVORÁVEL
às Emendas n
os
1, 17, 22, 23, 30 a 37, 39 a 46, 49, 52, 67, 68, 70, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 106, 116, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 158, 159, 168 a 177, 180 e 181;
FAVORÁVEL com Subemenda nº 1
à Emenda nº 38,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 2
à Emenda nº 72,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 3
à Emenda nº 75,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 4
à Emenda nº 122,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 5
à Emenda nº 152,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 6
à Emenda nº 178,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 7
à Emenda nº 179,
FAVORÁVEL com Subemenda nº 8
à Emenda nº 112 e
FAVORÁVEL com Subemenda nº 9
à Emenda nº 130 e
CONTRÁRIO às Emendas n
os
1A a 16, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 82 a 88, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167. O parecer foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente agradeceu a participação dos presentes e franqueou a palavra, e não havendo quem quisesse fazer uso, às treze horas deu a reunião por encerrada. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte de junho de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/04/2023
Página:
34
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Pareceres
Observações: