Ata de Comissão Permanente
ATA DA
20ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
REALIZADA EM
05/31/2022
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos Trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, na Sala da Presidência, em sua vigésima Reunião, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, sob a presidência do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, reuniram-se os Senhores Vereadores Luiz Ramos Filho, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Zico, Chico Alencar e Welington Dias, membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Presente ainda o Procurador-Geral desta Casa de Leis, o Senhor José Luis Galamba Minc Baumfeld, responsável pela representação judicial e a consultoria jurídica da Câmara Municipal. Presentes também os advogados do representado, Doutores Pedro Henrique dos Santos, OAB/RJ nº 205.837, Sandro Figueredo, OAB/RJ 200.388, Gustavo Lima, OAB/RJ 211.092 e Rick Dantas, OAB/RJ 202.092, além da primeira testemunha a depor, Luiza Caroline Bezerra Batista. Abertos os trabalhos, foi lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Reunião anterior. Em seguida, o senhor Presidente informou que daria início à instrução com o depoimento da senhora Luiza Caroline Bezerra Batista, arrolada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Iniciando a oitiva, o senhor Presidente, após cumprimentar a testemunha, passou a palavra ao relator, Vereador Chico Alencar, que inquiriu a depoente. Na sequência, o senhor Presidente franqueou a palavra aos membros do Conselho, que também interrogaram a testemunha. Não havendo mais perguntas por parte do colegiado à senhora Luiza Caroline, o senhor Presidente passou a palavra à defesa do representado. Os advogados fizeram apontamentos e questionamentos à testemunha. Não havendo mais perguntas por parte da defesa, o senhor Presidente, antes de suspender a reunião, anunciou que recebeu da declarante documentos que seriam analisados pelo Conselho e incluídos nos autos do processo, concedendo à defesa a possibilidade de obtê-los. Informou também que, no retorno, a segunda testemunha, Mateus Souza de Oliveira, seria ouvida. Às quinze horas e cinquenta e nove minutos, o senhor Presidente suspendeu a Reunião. Às dezoito horas e trinta minutos, reaberta a reunião, sob a presidência do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, iniciou-se o depoimento do senhor Mateus Souza de Oliveira, também convocado pelo Conselho. Dando prosseguimento, o senhor Presidente, após cumprimentar a testemunha, passou a palavra ao relator, Vereador Chico Alencar, para que formulasse perguntas ao depoente. Posteriormente, o senhor Presidente franqueou a palavra ao colegiado, seguindo o mesmo procedimento adotado no primeiro interrogatório. Não havendo mais nenhuma pergunta por parte dos membros do Conselho, o senhor Presidente passou a palavra à Defesa do Representado, que interpelou o declarante. Não havendo mais indagações, o senhor Presidente considerou exaurida a pauta que ensejou a presente reunião e consignou que o inteiro teor da gravação em áudio da Reunião seria disponibilizado à defesa, mediante requerimento. Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às vinte e uma horas e quinze minutos encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Marcus Fernandes, Secretário “ad-hoc”, lavrei a presente Ata, que, após lida e considerada conforme, segue assinada por mim e subscrita pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Isquierdo e demais membros presentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Rio de Janeiro, trinta e um de maio de dois mil e vinte e dois. ///////////////////////////////////////////////////////////////////
Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente
Vereador Welington Dias
Membro
Vereadora Teresa Bergher
Membro
Vereador Zico
Membro
Vereador Chico Alencar
Membro
Vereador Luiz Ramos Filho
Membro
Marcus Fernandes
Secretário Ad Hoc
Data de Publicação /Disponibilização:
06/03/2022
Página:
60
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER
Assunto:
Oitiva De Testemunhas
Observações: