Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
REUNIÃO
CONJUNTA
Da
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação
REALIZADA EM
10/04/2021
Texto da Ata:
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM
.
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às treze horas e vinte minutos, em Ambiente Híbrido, na Sala das Comissões, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, presentes ainda os Senhores Vereadores Lindbergh Farias e Tarcisio Motta, para análise do Projeto de Lei Complementar nº4/2021, que "
CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
de autoria do Poder Executivo e às emendas de 1 a 3. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva, após análise da matéria, exarou parecer
PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 E ÀS EMENDAS DE 1 A 3 E PELO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS DE 4 A 104
. Colocado em votação, o parecer foi
APROVADO.
Em prosseguimento, foi convocada nova reunião para o dia cinco de outubro de dois mil e vinte um, às doze horas, em Ambiente Híbrido, na Sala das Comissões, para aprofundamento das discussões da matéria. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às treze horas e cinquenta e três minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, quatro de outubro de dois mil e vinte um.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Luciano Medeiro
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Marcio Ribeiro
Vice-Presidente Vogal
Renato Oliveira
Secretário “
ad hoc
”
Data de Publicação /Disponibilização:
10/05/2021
Página:
195
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Reunião Conjunta Plc 4/2021 E Emendas De 1 A 3
Observações: